TJMA - 0802819-85.2019.8.10.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 07:49
Baixa Definitiva
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01/08/2023 07:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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01/08/2023 07:49
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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01/08/2023 00:15
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
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01/08/2023 00:15
Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 31/07/2023 23:59.
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01/08/2023 00:15
Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 31/07/2023 23:59.
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09/07/2023 00:01
Publicado Intimação de acórdão em 07/07/2023.
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09/07/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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05/07/2023 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2023 15:43
Conhecido o recurso de ADEMAR COSTA RABELO - CPF: *28.***.*20-49 (REQUERENTE) e não-provido
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16/06/2023 09:52
Juntada de Certidão
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16/06/2023 09:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2023 00:10
Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 11/05/2023 23:59.
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12/05/2023 00:10
Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 11/05/2023 23:59.
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12/05/2023 00:10
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 11/05/2023 23:59.
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10/05/2023 11:01
Publicado Intimação de pauta em 10/05/2023.
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10/05/2023 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
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08/05/2023 09:48
Juntada de Certidão
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08/05/2023 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2023 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2023 12:29
Conclusos para despacho
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21/03/2023 09:36
Recebidos os autos
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21/03/2023 09:36
Juntada de intimação
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04/05/2022 08:12
Baixa Definitiva
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04/05/2022 08:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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04/05/2022 08:10
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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03/05/2022 02:03
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/05/2022 23:59.
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03/05/2022 01:57
Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 02/05/2022 23:59.
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03/05/2022 01:57
Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 02/05/2022 23:59.
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19/04/2022 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/04/2022 01:17
Publicado Intimação de acórdão em 05/04/2022.
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05/04/2022 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802819-85.2019.8.10.0023 REQUERENTE: ADEMAR COSTA RABELO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A, CHIARA RENATA DIAS REIS - MA19255-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15756653 - Acórdão.
PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).
Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais.
Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.
IMPERATRIZ - MA, 1 de abril de 2022.
JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça -
01/04/2022 12:19
Juntada de Certidão
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01/04/2022 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2022 17:43
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
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28/03/2022 15:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/03/2022 01:39
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/03/2022 23:59.
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19/03/2022 01:39
Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 18/03/2022 23:59.
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19/03/2022 01:39
Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO CORREA em 18/03/2022 23:59.
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16/03/2022 15:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/03/2022 00:44
Publicado Intimação de pauta em 11/03/2022.
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11/03/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
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09/03/2022 11:05
Juntada de Certidão
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09/03/2022 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2022 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2022 17:53
Recebidos os autos
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04/02/2022 17:53
Conclusos para decisão
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04/02/2022 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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