25/06/2025 14:22

Juntada de petição
23/06/2025 16:10

Juntada de termo
04/06/2025 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 11:56

Embargos de declaração não acolhidos
21/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:36

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/04/2025 23:59.
30/03/2025 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:29

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:18

Juntada de embargos de declaração
23/01/2025 09:23

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:05

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 16:09

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 12:23

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:12

Juntada de petição
24/04/2024 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/04/2024 14:51

Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2023 11:31

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2023 11:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 08:38

Conclusos para decisão
23/02/2022 08:37

Juntada de Certidão
19/02/2022 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/01/2022 23:59.
25/10/2021 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:38

Conclusos para despacho
15/10/2021 10:34

Juntada de petição
07/10/2021 09:43

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2021.
07/10/2021 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0813191-96.2018.8.10.0001 AUTOR: MARIA DAS GRACAS AMERICO PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Considerando que já foi efetivada a implantação, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

São Luís (MA), 4 de outubro de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
05/10/2021 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:48

Conclusos para despacho
27/08/2021 19:54

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS-SEMAD em 25/08/2021 23:59.
24/08/2021 23:24

Juntada de petição
05/08/2021 14:39

Juntada de termo
04/08/2021 15:03

Juntada de petição
26/07/2021 12:14

Publicado Decisão (expediente) em 22/07/2021.
26/07/2021 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 12:12

Juntada de diligência
07/07/2021 08:37

Mandado devolvido dependência
07/07/2021 08:37

Juntada de diligência
30/06/2021 12:18

Expedição de 78.
30/06/2021 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2021 15:36

Outras Decisões
06/05/2021 12:55

Juntada de termo
02/04/2019 11:53

Conclusos para despacho
12/02/2019 22:06

Juntada de petição
22/01/2019 12:50

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2019.
22/01/2019 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2019 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018 13:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 14:26

Conclusos para despacho
24/07/2018 21:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2018 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 17:17

Conclusos para despacho
06/04/2018 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815571-27.2020.8.10.0000

Antonio Neto Almeida da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Emanuelle Castro Barbosa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2020 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0837456-31.2019.8.10.0001

Banco do Nordeste do Brasil SA

Fonseca Empreendimentos e Construcoes Ei...

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2019 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0804950-63.2020.8.10.0034

Jose do Milagres dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Talita Sereno Maranhao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/10/2020 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0800813-06.2021.8.10.0098

Banco Pan S/A

Gilberto Adedicio da Silva

Advogado: Lenara Assuncao Ribeiro da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/07/2021 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0801163-20.2021.8.10.0057

Banco do Brasil SA

Elenilson dos Santos Feitosa

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/07/2021 12:12

Exibir Processo