STJ - 0826085-07.2018.8.10.0001

25/06/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/06/2024 15:23

Transitado em Julgado em 25/06/2024

10/06/2024 12:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 478483/2024

10/06/2024 12:17

Protocolizada Petição 478483/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/06/2024

03/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 1008601/2023 - AgInt

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1008601 - AgInt no REsp 2092408 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARI LUCAS XAVIER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01008601/2023 - AgInt no REsp 2092408/MA

14/05/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000367-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008601/2023 - AgInt no REsp 2092408/MA

17/03/2024 21:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 06/12/2023, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1008601/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1008601/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1008601/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

06/10/2023 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1008601/2023

06/10/2023 09:19

Protocolizada Petição 1008601/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023

15/09/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ARI LUCAS XAVIER

06/09/2023 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 16:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/08/2023 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO