TJMA - 0804151-18.2019.8.10.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2022 17:53
Baixa Definitiva
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03/02/2022 17:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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03/02/2022 17:52
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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27/01/2022 01:35
Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 26/01/2022 23:59.
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27/01/2022 01:35
Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 26/01/2022 23:59.
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01/12/2021 01:17
Publicado Intimação de acórdão em 01/12/2021.
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01/12/2021 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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29/11/2021 12:07
Juntada de Certidão
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29/11/2021 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2021 18:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/11/2021 14:54
Conclusos para decisão
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13/11/2021 14:54
Juntada de Certidão
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09/11/2021 03:33
Decorrido prazo de EULANIO SIPAUBA VIEIRA em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 03:32
Decorrido prazo de EDNA SIPAUBA VIEIRA em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 03:32
Decorrido prazo de MAURICIO MARQUES DOMINGUES em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 03:32
Decorrido prazo de FRANCILENE SIPAUBA VIEIRA em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 03:32
Decorrido prazo de EDILENE SIPAUBA VIEIRA em 08/11/2021 23:59.
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09/11/2021 02:47
Decorrido prazo de KALIANDRA ALVES FRANCHI em 08/11/2021 23:59.
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05/11/2021 02:12
Decorrido prazo de EULANIO SIPAUBA VIEIRA em 04/11/2021 23:59.
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05/11/2021 02:12
Decorrido prazo de EDNA SIPAUBA VIEIRA em 04/11/2021 23:59.
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05/11/2021 02:12
Decorrido prazo de EDILENE SIPAUBA VIEIRA em 04/11/2021 23:59.
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05/11/2021 02:12
Decorrido prazo de FRANCILENE SIPAUBA VIEIRA em 04/11/2021 23:59.
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25/10/2021 00:45
Publicado Intimação em 25/10/2021.
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23/10/2021 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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22/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804151-18.2019.8.10.0046 RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513-A RECORRIDO: FRANCILENE SIPAUBA VIEIRA, EDILENE SIPAUBA VIEIRA, EDNA SIPAUBA VIEIRA, EULANIO SIPAUBA VIEIRA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, e diante da oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO juntados no ID 13156242, INTIMO os Embargados: FRANCILENE SIPAUBA VIEIRA, EDILENE SIPAUBA VIEIRA, EDNA SIPAUBA VIEIRA, EULANIO SIPAUBA VIEIRA para, caso queiram, se manifestem no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 21 de outubro de 2021.
SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor Judicial -
21/10/2021 11:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2021 11:24
Juntada de intimação
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21/10/2021 11:19
Juntada de Certidão
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20/10/2021 10:45
Juntada de embargos de declaração (1689)
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13/10/2021 10:32
Publicado Intimação de acórdão em 13/10/2021.
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09/10/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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08/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804151-18.2019.8.10.0046 RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513-A RECORRIDO: FRANCILENE SIPAUBA VIEIRA, EDILENE SIPAUBA VIEIRA, EDNA SIPAUBA VIEIRA, EULANIO SIPAUBA VIEIRA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12820549 - Acórdão.
PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).
Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais.
Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.
IMPERATRIZ - MA, 7 de outubro de 2021.
JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça -
07/10/2021 17:20
Juntada de Certidão
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07/10/2021 17:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/10/2021 16:23
Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-54 (RECORRENTE), EDILENE SIPAUBA VIEIRA - CPF: *51.***.*56-34 (RECORRIDO), EDNA SIPAUBA VIEIRA - CPF: *04.***.*52-46 (RECORRIDO), EULANIO SIPAUBA VIEIRA - CPF:
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01/10/2021 11:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/09/2021 11:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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22/09/2021 10:38
Juntada de Certidão
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20/09/2021 15:33
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/09/2021 09:41
Juntada de Certidão
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14/09/2021 11:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/09/2021 11:49
Pedido de inclusão em pauta
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14/09/2021 11:49
Conclusos para decisão
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09/09/2021 12:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/09/2021 11:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/09/2021 11:21
Pedido de inclusão em pauta
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09/09/2021 11:20
Conclusos para decisão
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09/09/2021 11:20
Juntada de Certidão
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08/09/2021 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2020 19:05
Juntada de petição
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22/04/2020 10:43
Recebidos os autos
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22/04/2020 10:43
Conclusos para despacho
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22/04/2020 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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