TJMA - 0814263-35.2017.8.10.0040

21/06/2023 17:06

Baixa Definitiva

21/06/2023 17:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/06/2023 17:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2023 16:27

Decorrido prazo de IRACEMA FERREIRA DIAS em 15/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2023 23:59.

12/06/2023 15:10

Juntada de petição

24/05/2023 00:01

Publicado Acórdão em 24/05/2023.

24/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023 10:15

Conhecido em parte o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELANTE) e não-provido

20/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTEVAO CARVALHO SILVA em 19/05/2023 23:59.

16/05/2023 13:02

Juntada de Certidão

16/05/2023 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2023 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/05/2023 10:26

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2023 00:02

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 12/05/2023 23:59.

12/05/2023 11:21

Juntada de parecer do ministério público

08/05/2023 15:56

Juntada de intimação de pauta

02/05/2023 14:55

Conclusos para julgamento

02/05/2023 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2023 15:28

Juntada de petição

19/04/2023 10:46

Recebidos os autos

19/04/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/04/2023 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2022 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/09/2022 23:59.

27/07/2022 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 10:38

Conclusos para despacho

03/05/2022 15:56

Conclusos para decisão

02/05/2022 11:27

Recebidos os autos

02/05/2022 11:27

Conclusos para decisão

02/05/2022 11:27

Distribuído por sorteio