TJMA - 0800100-65.2018.8.10.0056

12/10/2021 21:42

Baixa Definitiva

12/10/2021 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/10/2021 21:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/10/2021 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 07/10/2021 23:59.

11/09/2021 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021 01:05

Decorrido prazo de MARCUS MOREIRA LIMA SOARES em 10/09/2021 23:59.

17/08/2021 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 17/08/2021.

17/08/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

13/08/2021 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021 18:22

Conhecido o recurso de MARCUS MOREIRA LIMA SOARES - CPF: *10.***.*44-98 (APELANTE) e provido em parte

19/02/2021 11:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/02/2021 10:40

Juntada de parecer do ministério público

10/02/2021 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020 09:51

Recebidos os autos

20/11/2020 09:51

Conclusos para despacho

20/11/2020 09:51

Distribuído por sorteio