TJMA - 0802955-47.2018.8.10.0046

06/10/2021 12:03

Baixa Definitiva

06/10/2021 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

06/10/2021 12:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/10/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021 10:08

Conclusos para despacho

19/08/2021 10:07

Juntada de Certidão

19/08/2021 01:33

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 18/08/2021 23:59.

18/08/2021 21:47

Juntada de petição

04/08/2021 13:18

Publicado Intimação de acórdão em 26/07/2021.

04/08/2021 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

22/07/2021 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021 11:53

Conhecido o recurso de VIVO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0089-04 (RECORRENTE) e provido

09/07/2021 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2021 01:02

Decorrido prazo de BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021 01:02

Decorrido prazo de ELCIO GONCALVES MARQUES em 07/07/2021 23:59:59.

30/06/2021 21:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2021 00:39

Publicado Intimação de pauta em 30/06/2021.

29/06/2021 23:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2021 23:51

Pedido de inclusão em pauta

29/06/2021 23:51

Conclusos para decisão

29/06/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

28/06/2021 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021 23:26

Juntada de Certidão

28/06/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019 12:48

Recebidos os autos

05/02/2019 12:48

Conclusos para decisão

05/02/2019 12:48

Distribuído por sorteio