13/07/2022 23:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/05/2022 23:59.
06/05/2022 11:02

Arquivado Definitivamente
06/05/2022 10:23

Juntada de Certidão
12/04/2022 12:50

Juntada de Certidão
11/04/2022 17:59

Juntada de petição
29/03/2022 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.
29/03/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2022 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 12:51

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
21/03/2022 13:03

Realizado cálculo de custas
21/02/2022 02:04

Decorrido prazo de ALBERTO OLIVEIRA QUEIROZ em 31/01/2022 23:59.
19/02/2022 11:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/02/2022 23:59.
08/02/2022 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2022 15:53

Juntada de Certidão
08/02/2022 15:53

Transitado em Julgado em 02/02/2022
25/01/2022 12:53

Juntada de Certidão
21/01/2022 18:28

Juntada de petição
16/12/2021 16:27

Juntada de termo
13/12/2021 14:38

Juntada de termo
07/12/2021 10:34

Publicado Sentença em 07/12/2021.
07/12/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 09:53

Juntada de Alvará
06/12/2021 09:52

Juntada de Alvará
06/12/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA PROCESSO n.0804308-90.2020.8.10.0034 AUTOR: ALBERTO OLIVEIRA QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por ALBERTO OLIVEIRA QUEIROZ em desfavor de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., decorrente de sentença judicial transitada em julgado.

Intimada a parte requerida apresentou petição, informando pagamento em ID 56362263.

Por sua vez, a parte autora/credora apresentou manifestação, concordando com o valor depositado e pugnando pela expedição de alvará judicial(ID 57207887).

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifico que houve a quitação da obrigação decorrente de sentença judicial transitada em julgado, sendo de rigor a observância ao disposto no artigo 526 , § 3º do Código Processual Civil de 2015, verbis: Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. § 1o O autor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa. § 2o Concluindo o juiz pela insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários advocatícios, também fixados em dez por cento, seguindo-se a execução com penhora e atos subsequentes. § 3o Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo. Pelo exposto, para os fins do artigo acima transcrito, declaro satisfeita a obrigação e determino a extinção do processo com resolução de mérito.

Na oportunidade, expeçam-se alvarás para levantamento do valor depositado em favor da parte autora e seu causídico em conta judicial informada nos autos.

Sem prejuízo, intime-se o autor pessoalmente acerca da expedição dos presentes alvarás.

Liberado o valor depositado em conta judicial, certifique-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Codó-MA, Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE Juíza de Direito, Titular da 3ª Vara da Comarca de Codó/MA, respondendo
03/12/2021 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2021 17:05

Conclusos para decisão
29/11/2021 17:05

Juntada de termo
29/11/2021 17:04

Juntada de Certidão
29/11/2021 14:42

Juntada de petição
23/11/2021 00:00

Intimação

0804308-90.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO OLIVEIRA QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: Intimo a parte interessada para manifestação acerca de eventual depósito,referente à satisfação de crédito. Codó(MA), 22 de novembro de 2021 Bel.

Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara
22/11/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 11:22

Juntada de Certidão
22/11/2021 11:19

Juntada de termo
22/11/2021 10:33

Juntada de Certidão
16/11/2021 19:51

Juntada de petição
06/11/2021 15:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/11/2021 23:59.
08/10/2021 12:28

Publicado Despacho em 08/10/2021.
08/10/2021 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0804308-90.2020.8.10.0034 secretaria judicial CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) AUTOR:ALBERTO OLIVEIRA QUEIROZ advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A D E S P A C H O: 1.Recebido hoje. 2.Considerando manifestação da parte autora/credora, intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei1. 3.Cumpra-se.

Codó/MA, Sábado, 18 de Setembro de 2021 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA 1 CPC, art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.
06/10/2021 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2021 00:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 23:48

Conclusos para despacho
17/09/2021 23:48

Juntada de termo
04/09/2021 16:11

Decorrido prazo de ALBERTO OLIVEIRA QUEIROZ em 31/08/2021 23:59.
04/09/2021 16:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.
01/09/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
31/08/2021 13:38

Juntada de Certidão
31/08/2021 10:41

Juntada de petição
23/08/2021 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 21:47

Juntada de Certidão
23/08/2021 12:51

Recebidos os autos
23/08/2021 12:50

Juntada de despacho
20/04/2021 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/04/2021 03:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 16:55

Juntada de Ofício
31/03/2021 10:05

Juntada de Certidão
31/03/2021 00:09

Juntada de contrarrazões
22/03/2021 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 13:50

Juntada de Ato ordinatório
08/03/2021 18:50

Juntada de Certidão
25/02/2021 17:04

Juntada de petição
11/02/2021 01:08

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 05:05

Decorrido prazo de ALBERTO OLIVEIRA QUEIROZ em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 04:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
09/02/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 14:38

Juntada de Ato ordinatório
09/02/2021 09:20

Juntada de Certidão
08/02/2021 16:38

Juntada de apelação cível
17/12/2020 00:21

Publicado Intimação em 17/12/2020.
17/12/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 22:26

Julgado procedente o pedido
07/12/2020 14:51

Conclusos para despacho
07/12/2020 08:30

Juntada de Certidão
02/12/2020 14:54

Juntada de petição
13/11/2020 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 12:36

Juntada de Ato ordinatório
05/11/2020 05:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 15:33

Juntada de Certidão
03/11/2020 16:46

Juntada de contestação
22/10/2020 15:44

Juntada de Certidão
08/10/2020 19:41

Publicado Intimação em 01/10/2020.
08/10/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2020 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 15:05

Conclusos para despacho
21/09/2020 15:05

Juntada de termo
21/09/2020 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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