TJMA - 0800198-96.2021.8.10.0039

01/12/2022 15:10

Baixa Definitiva

01/12/2022 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/12/2022 14:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2022 02:32

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/11/2022 23:59.

08/11/2022 08:06

Juntada de petição

07/11/2022 01:15

Publicado Intimação em 07/11/2022.

05/11/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

03/11/2022 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022 15:25

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido

26/10/2022 17:15

Juntada de Certidão

26/10/2022 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2022 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2022 02:19

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

03/10/2022 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2022 13:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2022 21:34

Recebidos os autos

04/07/2022 21:34

Conclusos para decisão

04/07/2022 21:34

Distribuído por sorteio