TJMA - 0801990-03.2021.8.10.0034

21/07/2023 17:08

Baixa Definitiva

21/07/2023 17:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 17:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/07/2023 00:15

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 00:39

Conhecido o recurso de JOSE LUIS DE SOUSA - CPF: *57.***.*19-53 (REQUERENTE) e não-provido

08/02/2022 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/02/2022 23:59.

29/11/2021 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2021 16:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/11/2021 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021 23:39

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 17:04

Recebidos os autos

10/11/2021 17:04

Conclusos para despacho

10/11/2021 17:04

Distribuído por sorteio