TJMA - 0817657-70.2017.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 14:04
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 22:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 09:10
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
24/11/2024 11:26
Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR em 22/11/2024 23:59.
-
24/11/2024 11:26
Decorrido prazo de HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS em 22/11/2024 23:59.
-
24/11/2024 11:26
Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO em 22/11/2024 23:59.
-
24/11/2024 11:26
Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR em 22/11/2024 23:59.
-
24/11/2024 11:26
Decorrido prazo de HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS em 22/11/2024 23:59.
-
24/11/2024 11:26
Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO em 22/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 01:46
Publicado Intimação em 06/11/2024.
-
14/11/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
06/11/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 10:01
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 12:14
Decorrido prazo de JOSE LOPES DE SOUZA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 12:14
Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 17:09
Juntada de petição
-
09/07/2024 01:04
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
09/07/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 08:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/06/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 11:37
Juntada de petição
-
26/06/2024 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 08:54
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 10:13
Juntada de petição
-
24/06/2024 01:18
Publicado Intimação em 24/06/2024.
-
22/06/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 16:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2024 14:40
Outras Decisões
-
20/05/2024 10:17
Conclusos para despacho
-
19/05/2024 12:57
Juntada de petição
-
18/05/2024 00:11
Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO em 17/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 16:20
Juntada de petição
-
17/05/2024 11:18
Juntada de petição
-
17/05/2024 11:04
Juntada de petição
-
16/05/2024 02:22
Decorrido prazo de JOSE LOPES DE SOUZA JUNIOR em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 01:40
Decorrido prazo de HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 01:40
Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 01:40
Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR em 15/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 00:32
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
10/05/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2024 00:28
Publicado Intimação em 08/05/2024.
-
08/05/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
07/05/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 09:44
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 11:41
Juntada de petição
-
06/05/2024 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2024 11:57
Outras Decisões
-
16/04/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
13/04/2024 00:11
Decorrido prazo de HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS em 12/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 00:11
Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO em 12/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 22:49
Juntada de petição
-
05/04/2024 00:21
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
05/04/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
03/04/2024 07:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/04/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 11:53
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 11:27
Juntada de petição
-
26/03/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 20:54
Juntada de ato ordinatório
-
22/03/2024 09:08
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 14:55
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 15:48
Outras Decisões
-
22/02/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 02:26
Decorrido prazo de HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS em 05/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 02:26
Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 14:29
Juntada de petição
-
31/01/2024 01:49
Publicado Intimação em 29/01/2024.
-
31/01/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
25/01/2024 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 14:03
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 07:52
Decorrido prazo de HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 07:52
Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO em 04/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 16:51
Juntada de petição
-
20/11/2023 01:02
Publicado Intimação em 20/11/2023.
-
19/11/2023 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
19/11/2023 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
19/11/2023 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 17:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 01:35
Decorrido prazo de Comissão de Valores Mobiliários - CVM em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:22
Decorrido prazo de Confederação Nacional das Seguradoras (CNSEG) em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:16
Decorrido prazo de SUSEP em 17/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 17:19
Juntada de aviso de recebimento
-
09/10/2023 17:17
Juntada de aviso de recebimento
-
09/10/2023 17:16
Juntada de aviso de recebimento
-
09/10/2023 08:09
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 09:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 17:05
Decorrido prazo de HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 17:05
Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO em 18/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 11:28
Juntada de petição
-
11/09/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 10:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/09/2023 10:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/09/2023 10:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2023 04:19
Publicado Intimação em 31/08/2023.
-
01/09/2023 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
31/08/2023 09:11
Juntada de Ofício
-
31/08/2023 09:10
Juntada de Ofício
-
31/08/2023 09:10
Juntada de Ofício
-
29/08/2023 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2023 12:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/08/2023 13:22
Outras Decisões
-
27/07/2023 16:02
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 18:47
Juntada de petição
-
18/05/2023 01:29
Publicado Intimação em 18/05/2023.
-
18/05/2023 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
16/05/2023 18:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2023 22:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
12/05/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 03:22
Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 03:22
Decorrido prazo de HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS em 02/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 15:49
Juntada de petição
-
25/04/2023 02:08
Publicado Intimação em 24/04/2023.
-
25/04/2023 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
20/04/2023 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/04/2023 18:50
Juntada de ato ordinatório
-
13/04/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 20:56
Juntada de petição
-
24/02/2023 17:58
Juntada de petição
-
07/02/2023 10:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2023 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 01:59
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
31/01/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
17/01/2023 19:16
Juntada de petição
-
11/01/2023 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/12/2022 10:58
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 17:45
Juntada de petição
-
25/09/2022 09:53
Publicado Intimação em 21/09/2022.
-
25/09/2022 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
19/09/2022 14:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2022 10:05
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 19:20
Juntada de petição
-
05/09/2022 03:42
Publicado Intimação em 05/09/2022.
-
03/09/2022 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
01/09/2022 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 12:44
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 18:39
Decorrido prazo de KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMAO em 18/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 04:33
Publicado Intimação em 10/08/2022.
-
10/08/2022 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
08/08/2022 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/08/2022 12:01
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 10:26
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 11:15
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 20:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/05/2022 14:24
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 19:32
Decorrido prazo de HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS em 27/04/2022 23:59.
-
06/05/2022 19:15
Decorrido prazo de HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS em 27/04/2022 23:59.
-
03/05/2022 08:11
Juntada de petição
-
19/04/2022 00:23
Publicado Intimação em 19/04/2022.
-
19/04/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
15/04/2022 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 11:01
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 10:15
Decorrido prazo de KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMAO em 06/04/2022 23:59.
-
28/02/2022 11:26
Publicado Intimação em 18/02/2022.
-
28/02/2022 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
16/02/2022 10:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2022 23:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 15:29
Juntada de petição
-
30/06/2021 10:36
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 11:26
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 07:47
Decorrido prazo de HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS em 16/06/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 07:47
Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO em 16/06/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 01:52
Decorrido prazo de HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS em 16/06/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 01:52
Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO em 16/06/2021 23:59:59.
-
10/06/2021 01:23
Publicado Intimação em 09/06/2021.
-
08/06/2021 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
-
07/06/2021 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2021 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2021 14:57
Conclusos para despacho
-
18/02/2021 09:20
Juntada de petição
-
12/02/2021 08:01
Decorrido prazo de HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS em 11/02/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 08:01
Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 13:44
Publicado Intimação em 04/02/2021.
-
05/02/2021 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
05/02/2021 13:44
Publicado Intimação em 04/02/2021.
-
05/02/2021 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
-
03/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817657-70.2017.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A Advogados do(a) AUTOR: LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO - OAB/PE 33670, HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS - OAB/SP 100371 REU: P J F SANTOS - ME Advogado do(a) REU: KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMAO - OAB/MA 7842 DESPACHO Processo sentenciado e arquivado, em que a parte exequente postula(Id. 38918346) o seu desarquivamento para expedição de mandado de busca e apreensão dos veículos.
Pois bem.
Como já esclarecido anteriormente ao autor, uma vez homologado o acordo por sentença(Id.7971549), em caso de descumprimento, ele dispõe de título judicial passível de cumprimento(CPC, art. 515, II) e deve assim proceder para atingir o seu objetivo.
Sendo assim, indefiro o pedido Id. 38918346, cuja parte poderá, querendo, observar o procedimento adequado para postular o cumprimento do título judicial de que dispõe.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.
Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital -
02/02/2021 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2021 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/01/2021 09:47
Processo Desarquivado
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28/01/2021 13:04
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2020 22:23
Conclusos para despacho
-
07/12/2020 09:26
Juntada de petição
-
14/07/2020 12:36
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2020 04:01
Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 13/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 04:01
Decorrido prazo de P J F SANTOS - ME em 13/07/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 16:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/06/2020 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2020 13:04
Conclusos para despacho
-
23/06/2020 13:04
Juntada de Certidão
-
13/06/2020 01:28
Decorrido prazo de P J F SANTOS - ME em 12/06/2020 23:59:59.
-
13/06/2020 01:28
Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 12/06/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 16:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2020 13:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/01/2020 09:57
Conclusos para julgamento
-
21/01/2020 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2019 16:53
Conclusos para decisão
-
12/04/2019 16:53
Juntada de Certidão
-
12/04/2019 15:55
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
29/03/2019 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/03/2019 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2019 09:49
Juntada de petição
-
01/02/2019 13:43
Conclusos para despacho
-
01/02/2019 13:43
Juntada de Certidão
-
20/12/2018 10:36
Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 19/12/2018 23:59:59.
-
20/12/2018 09:47
Decorrido prazo de P J F SANTOS - ME em 19/12/2018 23:59:59.
-
09/11/2018 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica
-
01/11/2018 15:20
Juntada de embargos de declaração
-
25/10/2018 16:41
Outras Decisões
-
23/10/2018 15:39
Conclusos para julgamento
-
18/10/2018 13:42
Juntada de petição
-
10/10/2018 16:05
Juntada de petição
-
27/09/2018 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica
-
27/09/2018 10:35
Juntada de Ato ordinatório
-
27/09/2018 10:33
Juntada de Certidão
-
24/09/2018 15:09
Juntada de contestação
-
24/09/2018 14:14
Juntada de petição
-
19/09/2018 15:17
Juntada de diligência
-
19/09/2018 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2018 14:53
Juntada de Certidão
-
10/09/2018 13:56
Juntada de petição
-
23/07/2018 11:09
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2018 11:09
Mandado devolvido dependência
-
21/06/2018 11:54
Expedição de Mandado
-
21/06/2018 11:52
Juntada de Mandado
-
21/06/2018 11:20
Outras Decisões
-
18/06/2018 11:08
Conclusos para despacho
-
18/06/2018 10:41
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2018 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2018 14:11
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2018 14:00
Conclusos para despacho
-
08/06/2018 11:16
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2018 08:32
Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 01/06/2018 23:59:59.
-
25/05/2018 10:56
Juntada de aviso de recebimento
-
07/05/2018 18:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2018 18:52
Expedição de Comunicação eletrônica
-
26/04/2018 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2018 12:05
Conclusos para despacho
-
20/04/2018 12:05
Juntada de Certidão
-
17/04/2018 00:40
Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 16/04/2018 23:59:59.
-
21/03/2018 10:01
Expedição de Comunicação eletrônica
-
21/03/2018 09:36
Juntada de ato ordinatório
-
17/03/2018 00:38
Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 16/03/2018 23:59:59.
-
23/02/2018 00:22
Publicado Intimação em 23/02/2018.
-
23/02/2018 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/02/2018 17:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2018 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2017 12:17
Conclusos para despacho
-
30/11/2017 12:17
Transitado em Julgado em 23/11/2017
-
24/11/2017 00:42
Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 23/11/2017 23:59:59.
-
08/11/2017 15:03
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2017 15:03
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2017 00:18
Publicado Intimação em 30/10/2017.
-
28/10/2017 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/10/2017 16:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2017 15:13
Homologada a Transação
-
14/09/2017 10:31
Conclusos para julgamento
-
07/09/2017 00:55
Decorrido prazo de P J F SANTOS - ME em 06/09/2017 23:59:59.
-
24/08/2017 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2017 15:16
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2017 13:52
Expedição de Mandado
-
11/07/2017 14:02
Concedida a Medida Liminar
-
25/05/2017 16:13
Conclusos para decisão
-
25/05/2017 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2017
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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