TJMA - 0802679-81.2020.8.10.0034

05/10/2021 12:48

Baixa Definitiva

05/10/2021 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/10/2021 12:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/09/2021 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 13/09/2021 23:59.

14/08/2021 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 13/08/2021 23:59.

05/08/2021 12:13

Decorrido prazo de PAULO BENVINDO DE CASTRO em 21/07/2021 23:59.

14/07/2021 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2021.

28/06/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

26/06/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021 16:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido

22/06/2021 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2021 17:49

Juntada de Certidão

15/06/2021 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/06/2021 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 14/06/2021 23:59:59.

28/05/2021 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2021 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2021 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2021 10:52

Juntada de parecer do ministério público

19/02/2021 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2021.

19/02/2021 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2021.

18/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

17/02/2021 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021 12:34

Recebidos os autos

09/02/2021 12:34

Conclusos para despacho

09/02/2021 12:34

Distribuído por sorteio