TJMA - 0801385-64.2019.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 11:02
Conclusos para julgamento
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27/06/2025 11:02
Juntada de Certidão
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26/06/2025 08:44
Juntada de petição
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23/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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19/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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17/06/2025 13:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 18:40
Juntada de petição
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29/04/2025 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/04/2025 10:01
Juntada de petição
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11/04/2025 22:44
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 01:32
Juntada de laudo pericial
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20/03/2025 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2025 23:59.
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20/03/2025 00:21
Decorrido prazo de WALMIR IZIDIO COSTA em 24/02/2025 23:59.
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20/03/2025 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
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14/02/2025 02:51
Publicado Intimação em 14/02/2025.
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14/02/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2025 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/02/2025 10:29
Juntada de termo
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05/02/2025 10:05
Juntada de petição
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22/01/2025 11:10
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
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21/01/2025 02:50
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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09/01/2025 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/01/2025 14:59
Juntada de Certidão
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20/12/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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18/12/2024 14:13
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
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18/12/2024 14:07
Juntada de Ofício
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18/12/2024 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2024 14:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2024 09:55
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
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06/09/2024 15:47
Nomeado perito
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05/06/2024 11:27
Conclusos para despacho
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29/02/2024 14:23
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
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29/02/2024 11:35
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
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28/11/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 11:31
Conclusos para decisão
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16/10/2023 10:10
Juntada de petição
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27/09/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 12:41
Conclusos para despacho
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12/07/2023 12:41
Juntada de termo
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22/03/2023 21:26
Juntada de Informações prestadas
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11/12/2022 15:21
Juntada de Certidão
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27/09/2022 10:12
Juntada de Certidão
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06/11/2021 20:44
Decorrido prazo de GILVAN SANTOS LUCENA em 04/11/2021 23:59.
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18/10/2021 09:30
Juntada de petição
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07/10/2021 11:42
Publicado Intimação em 07/10/2021.
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07/10/2021 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
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06/10/2021 10:05
Juntada de Certidão
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06/10/2021 00:00
Intimação
SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0801385-64.2019.8.10.0022 Requerente : GILVAN SANTOS LUCENA Advogado do Requerente: WALMIR IZIDIO COSTA OAB MA 3425 Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Compulsando os autos, constato que afigura-se imprescindível a realização de perícia, pelo que defiro o pedido de produção de prova pericial formulado pelo autor.
Nomeio como perito o médico ortopedista Dr.
Marcos Fernandes da Silva, podendo ser localizado no Hospital Santa Luzia, nesta cidade.
Intimem-se as partes a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, realizem o comando do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo acima sem arguição de impedimento ou suspeição do Perito nomeado, intime-se o referido auxiliar da justiça para, em 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e, em caso afirmativo, apresentar: a) proposta de honorários; b) currículo, com comprovação de especialização; c) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.
Apresentada a proposta de honorários nos autos, intime-se a parte autora para proceder ao depósito do valor, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como ambas as partes, para, querendo, indicarem assistente técnico.
Efetuado o depósito, intime-se o perito nomeado para iniciar os trabalhos e conclui-los no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se.
Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente.
José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia -
05/10/2021 23:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2021 23:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2021 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2021 23:44
Conclusos para decisão
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03/06/2021 10:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2021 23:59:59.
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02/06/2021 09:05
Juntada de petição
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12/05/2021 15:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2021 09:30
Juntada de petição
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15/04/2021 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2021 19:39
Conclusos para despacho
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13/04/2021 19:38
Juntada de termo
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13/04/2021 19:37
Juntada de Certidão
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30/09/2020 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/09/2020 16:44
Declarada incompetência
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07/10/2019 13:59
Juntada de petição
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24/09/2019 11:04
Conclusos para despacho
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24/09/2019 11:04
Juntada de termo
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15/08/2019 01:46
Decorrido prazo de GILVAN SANTOS LUCENA em 14/08/2019 23:59:59.
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18/07/2019 11:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/07/2019 11:48
Juntada de Ato ordinatório
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16/07/2019 21:30
Juntada de petição
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08/07/2019 14:25
Juntada de contestação
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04/07/2019 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/05/2019 12:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2019 15:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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29/03/2019 15:57
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/03/2019 11:00
Conclusos para decisão
-
21/03/2019 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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