TJMA - 0809953-06.2017.8.10.0001

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ: 18.519.709/0001-63

INSTITUTO GERIR

CNPJ: 14.963.977/0001-19

INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL

CNPJ: 03.254.082/0001-99

INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE

CNPJ: 05.997.585/0001-80

INSTITUTO VIDA E SAUDE - IVS

CNPJ: 12.504.729/0001-84

Advogados

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES

OAB: 10183/MA

CPF *20.***.*59-82

KENNEDY VERAS DOS SANTOS

OAB: 6409/PI

CPF *03.***.*79-03

ANTONIO RICARDO MOREIRA

CPF *56.***.*56-53

JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA

CPF *87.***.*85-04

VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES

OAB: 9057/MA

CPF *09.***.*36-60

LUCIANA BORGES MANICA

CPF *42.***.*36-96

FERNANDO MENEGAT

OAB: 58539/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 11:42

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 11:42

    Juntada de despacho

  • 06/06/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 11:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0809953-06.2017.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO REU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, INSTITUTO GERIR, INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, INSTITUTO VIDA E SAUDE - IVS Advogados/Autoridades do(a) REU: VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES - MA9057, KENNEDY VERAS DOS SANTOS - PI6409 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA - GO17208 Advogado/Autoridade do(a) REU: ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES - MA10183-A Advogados/Autoridades do(a) REU: FERNANDO MENEGAT - PR58539, LUCIANA BORGES MANICA - PR69780 DESPACHO JUDICIAL REMETAM-SE os autos ao TJMA para fins de reexame necessário. (Art. 19. da Lei 4.717/65) Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021.

    Dr.

    Douglas de Melo Martins  Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís

  • 06/10/2021 17:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 17:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2021 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2021 16:46

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2021 16:46

    Juntada de termo

  • 18/09/2021 09:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 09:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/09/2021 23:59.

  • 29/08/2021 22:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 14:22

    Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH em 18/08/2021 23:59.

  • 19/08/2021 14:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 18/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 16:03

    Juntada de petição

  • 29/07/2021 11:49

    Juntada de petição

  • 28/07/2021 12:29

    Publicado Intimação em 26/07/2021.

  • 28/07/2021 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 22/07/2021 17:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2021 17:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2021 16:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/03/2021 14:37

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 14:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/06/2020 16:33

    Juntada de petição

  • 06/03/2020 17:42

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 17:42

    Juntada de termo

  • 30/01/2020 10:47

    Juntada de petição

  • 20/01/2020 08:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2019 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 20/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 01:04

    Decorrido prazo de JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA em 20/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 20/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 01:04

    Decorrido prazo de ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES em 20/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 01:04

    Decorrido prazo de VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES em 20/11/2019 23:59:59.

  • 14/11/2019 03:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/11/2019 23:59:59.

  • 06/11/2019 14:54

    Juntada de petição

  • 04/11/2019 16:05

    Juntada de petição

  • 29/10/2019 14:30

    Juntada de petição

  • 29/10/2019 14:28

    Juntada de petição

  • 18/10/2019 11:36

    Juntada de petição

  • 17/10/2019 17:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/10/2019 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 11:33

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2019 11:32

    Juntada de termo

  • 13/12/2018 11:41

    Juntada de petição

  • 29/11/2018 17:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/11/2018 17:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/08/2018 22:51

    Juntada de petição

  • 17/07/2018 00:23

    Publicado Intimação em 17/07/2018.

  • 17/07/2018 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2018 17:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2018 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/07/2018 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/06/2018 11:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/06/2018 11:51

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2018 19:38

    Publicado Intimação em 24/05/2017.

  • 15/06/2018 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/05/2018 13:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/05/2018 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2018 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2018 11:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2018 10:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/04/2018 17:45

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/04/2018 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

  • 18/04/2018 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2018 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2018 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2018 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2018 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2018 20:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2018 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2018 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2018 00:04

    Publicado Intimação em 21/03/2018.

  • 21/03/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2018 10:50

    Audiência conciliação designada para 18/04/2018 10:00.

  • 19/03/2018 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2018 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/03/2018 10:47

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/03/2018 10:47

    Expedição de Mandado

  • 19/03/2018 10:47

    Expedição de Mandado

  • 19/03/2018 10:47

    Expedição de Mandado

  • 19/03/2018 10:47

    Expedição de Mandado

  • 06/03/2018 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2017 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2017 10:47

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2017 10:44

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2017 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2017 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2017 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 03/06/2017 16:15:00.

  • 04/06/2017 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 03/06/2017 10:46:00.

  • 31/05/2017 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2017 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2017 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2017 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2017 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2017 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/05/2017 10:21

    Expedição de Mandado

  • 22/05/2017 10:21

    Expedição de Mandado

  • 22/05/2017 10:21

    Expedição de Mandado

  • 22/05/2017 10:21

    Expedição de Mandado

  • 03/04/2017 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2017 08:23

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2017 08:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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