21/10/2024 11:42

Baixa Definitiva
21/10/2024 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/10/2024 11:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/10/2024 09:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 10/09/2024 23:59.
22/08/2024 09:07

Juntada de petição
21/08/2024 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 00:15

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 13:22

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.***.***/0001-42 (REQUERENTE) e não-provido
12/08/2024 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2024 18:00

Juntada de diligência
27/06/2024 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 18:00

Juntada de diligência
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 03/06/2024.
30/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 13:57

Expedição de Mandado.
28/05/2024 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:05

Juntada de petição
30/01/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:04

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 08:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2024 08:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 09:44

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/01/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 12:50

Determinada a redistribuição dos autos
13/09/2022 06:54

Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 06:54

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 06:54

Decorrido prazo de INVISA INSTITUTO VIDA E SAUDE em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 06:04

Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 12/09/2022 23:59.
25/08/2022 14:23

Juntada de petição
18/08/2022 02:41

Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2022.
18/08/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/08/2022 15:13

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:03

Juntada de Certidão
16/08/2022 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:05

Juntada de petição
11/04/2022 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2022 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/04/2022 23:59.
08/04/2022 16:17

Juntada de parecer do ministério público
08/04/2022 15:55

Juntada de parecer do ministério público
19/03/2022 01:29

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO VIDA E SAUDE - IVS em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO GERIR em 18/03/2022 23:59.
22/02/2022 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2022.
22/02/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 11:19

Recebidos os autos
29/11/2021 11:19

Conclusos para decisão
29/11/2021 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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