TJMA - 0805427-05.2019.8.10.0040

09/10/2023 18:25

Baixa Definitiva

09/10/2023 18:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2023 18:24

Juntada de termo

09/10/2023 18:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/08/2023 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

08/08/2023 13:06

Juntada de Certidão

08/08/2023 12:34

Juntada de Certidão

08/08/2023 12:28

Juntada de contrarrazões

27/07/2023 00:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA---- em 26/07/2023 23:59.

24/07/2023 00:04

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

20/07/2023 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023 15:41

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

05/07/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2023.

05/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

03/07/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023 10:19

Negado seguimento ao recurso

01/07/2023 10:19

Recurso Especial não admitido

27/06/2023 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/06/2023 23:59.

26/06/2023 08:35

Conclusos para decisão

26/06/2023 08:35

Juntada de termo

25/06/2023 23:29

Juntada de contrarrazões

05/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2023.

05/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/06/2023 23:59.

31/05/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 13:21

Juntada de Outros documentos

31/05/2023 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/05/2023 09:52

Juntada de recurso especial (213)

11/05/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2023 18:28

Juntada de Certidão

27/04/2023 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023 22:26

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023 20:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2023 19:03

Juntada de petição

05/04/2023 13:24

Conclusos para julgamento

05/04/2023 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 21:55

Recebidos os autos

27/02/2023 21:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023 21:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2022 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 11:51

Juntada de contrarrazões

10/11/2022 13:23

Juntada de petição

10/11/2022 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.

10/11/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

08/11/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 06:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/09/2022 23:59.

23/08/2022 18:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2022 18:51

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/08/2022 02:38

Publicado Acórdão (expediente) em 18/08/2022.

18/08/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

16/08/2022 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022 15:40

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (REQUERENTE) e provido em parte

15/08/2022 15:40

Conhecido o recurso de MAURICIA FERREIRA DA SILVA - CPF: *21.***.*51-50 (REQUERENTE) e não-provido

04/08/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022 17:55

Juntada de parecer

21/07/2022 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2022 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2022 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2022 13:43

Juntada de parecer

08/02/2022 05:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022 10:20

Conclusos para despacho

23/11/2021 11:28

Recebidos os autos

23/11/2021 11:28

Conclusos para decisão

23/11/2021 11:28

Distribuído por sorteio

11/10/2021 00:00

Intimação