TJMA - 0852325-04.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDILSON MORAES GOMES

CPF *37.***.*17-72

Advogados

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB: 4695/MA

CPF *59.***.*42-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 17:56

    Juntada de petição

  • 31/08/2023 13:52

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2023 14:10

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 15/03/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 14:11

    Juntada de termo

  • 20/07/2022 14:13

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 04/06/2022 00:55

    Juntada de petição

  • 02/06/2022 18:00

    Juntada de petição

  • 25/05/2022 19:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2022 19:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2022 13:55

    Homologado o pedido

  • 09/03/2022 12:35

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 21:58

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 17:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2022 22:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 12:41

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 09/01/2022 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/12/2021 18:49

    Juntada de petição

  • 15/12/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 22:33

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 22:33

    Juntada de despacho

  • 09/03/2021 10:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 11/02/2021 16:26

    Juntada de contrarrazões

  • 02/02/2021 00:46

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

  • 19/01/2021 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 12:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/01/2021 10:44

    Juntada de apelação

  • 11/12/2020 16:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/12/2020 09:49

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/12/2020 22:36

    Juntada de apelação

  • 07/11/2020 03:17

    Decorrido prazo de EDILSON MORAES GOMES em 06/11/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 02:35

    Publicado Intimação em 14/10/2020.

  • 14/10/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/10/2020 08:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/10/2020 08:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2020 15:44

    Julgado procedente o pedido

  • 12/03/2020 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2020 11:25

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 03/03/2020 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2020 08:41

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/02/2020 01:51

    Juntada de petição

  • 29/01/2020 18:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/01/2020 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 09:26

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 17:44

    Juntada de petição

  • 20/11/2019 13:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2019 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 13:27

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 21:24

    Juntada de petição

  • 04/10/2019 07:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2019 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 20:13

    Juntada de petição

  • 16/04/2018 14:37

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2018 00:49

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 09/03/2018 23:59:59.

  • 05/03/2018 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2018 00:04

    Publicado Intimação em 23/02/2018.

  • 23/02/2018 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2018 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2018 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/02/2018 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2018 13:10

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2018 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2018 20:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2017 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/12/2017 00:23

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 14/12/2017 23:59:59.

  • 13/12/2017 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2017 00:02

    Publicado Intimação em 22/11/2017.

  • 22/11/2017 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/11/2017 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2017 10:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/11/2017 10:46

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2017 16:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/08/2017 08:20

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/08/2017 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2016 10:09

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

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