10/05/2023 16:52

Baixa Definitiva
10/05/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
10/05/2023 16:51

Juntada de termo
10/05/2023 16:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/02/2023 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/02/2023 08:22

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:30

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:22

Juntada de Certidão
10/02/2023 09:07

Juntada de contrarrazões
07/02/2023 08:29

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES COSTA em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 18:56

Publicado Intimação em 23/01/2023.
25/01/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 17:05

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
17/11/2022 04:37

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2022.
17/11/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 16:21

Recurso Especial não admitido
01/11/2022 13:09

Conclusos para decisão
01/11/2022 13:08

Juntada de termo
01/11/2022 11:21

Juntada de contrarrazões
13/10/2022 00:38

Publicado Intimação em 13/10/2022.
12/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
10/10/2022 10:39

Juntada de Certidão
08/10/2022 01:24

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES COSTA em 07/10/2022 23:59.
29/08/2022 22:20

Juntada de recurso especial (213)
24/08/2022 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2022.
24/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 08:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2022 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2022 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/06/2022 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 05:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2022 15:25

Juntada de contrarrazões
13/06/2022 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 13/06/2022.
11/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 03:57

Decorrido prazo de ROSANGELA ALVES COSTA em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 18:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2022 18:06

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/05/2022 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2022.
19/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 11:42

Conhecido o recurso de ROSANGELA ALVES COSTA - CPF: *80.***.*33-68 (REQUERENTE) e provido
12/05/2022 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 09:58

Juntada de petição
03/05/2022 07:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2022 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2022 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2022 09:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2022 09:34

Juntada de parecer
17/03/2022 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 10:00

Recebidos os autos
02/02/2022 10:00

Conclusos para despacho
02/02/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00