21/02/2022 12:35

Arquivado Definitivamente
21/02/2022 12:33

Transitado em Julgado em 11/11/2021
31/01/2022 01:56

Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
28/01/2022 11:20

Juntada de petição
17/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809129-76.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: PAULO AFONSO RABELO COSTA REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, SERASA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A Advogado/Autoridade do(a) REU: KAMILA COSTA DE MIRANDA - OAB/PE 27852-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 567,57, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 58867922.

Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, data do sistema.

HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843
14/01/2022 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 17:24

Juntada de Certidão
11/01/2022 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.
11/01/2022 15:37

Realizado cálculo de custas
10/01/2022 20:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2022 20:05

Juntada de Certidão
13/11/2021 04:38

Decorrido prazo de KAMILA COSTA DE MIRANDA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 04:38

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59.
04/11/2021 11:22

Juntada de Certidão
25/10/2021 12:35

Juntada de Alvará
18/10/2021 02:11

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809129-76.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: PAULO AFONSO RABELO COSTA REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, SERASA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A Advogado/Autoridade do(a) REU: KAMILA COSTA DE MIRANDA - OAB/PE 27852-A SENTENÇA Examinando os autos, observa-se que a parte ré, objetivando dar fim à lide, efetuou o pagamento da quantia de R$ 5.164,37 (cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos) a título de cumprimento da obrigação contra si imposta nos autos do processo em análise.

Nesse particular, o autor requereu (ID 50521278) o levantamento do numerário nada mais postulando.

Ante o exposto, tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Com efeito, AUTORIZO o levantamento do crédito supracitado na forma solicitada, devendo, para tanto, ser expedido o competente Alvará Judicial em favor, unicamente, do autor na ordem de R$ 4.364,37 (quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos).

Por outro lado, no que tange à verba honorária, DETERMINO que a instituição bancária (Banco do Brasil), na pessoa do gerente responsável pela Agência 3846-6 (Setor Publico São Luís), proceda com a transferência do valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), com os acréscimos legais proporcionais a esse valor, depositado sob a conta judicial n.º 1200102850666 para a conta n.º 8027-6, Agência 3846-6, Banco 001, Banco do Brasil, de titularidade da DPE-ARRECADAÇÃO/FADEP (CNPJ 22.***.***/0001-24), acaso reste demonstrado o vínculo entre os dados fornecidos e o titular da conta bancária indicada, encaminhando-se, para tanto, através do e-mail deste Juízo, uma via deste despacho para a instituição bancária (Banco do Brasil) objetivando cumprimento da medida aqui deliberada.

Em seguida remetam-se os autos à Contadoria a fim de apurar a existência de eventuais custas devidas ao FERJ.

Havendo confirmação nesse sentido, notifique-se a parte devedora para, em trinta dias, efetuar o pagamento sob pena de inscrição do valor em dívida ativa.

Após a adoção das medidas cabíveis (recolhimento das custas pelo devedor ou inscrição do valor na dívida ativa), ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.

UMA VIA DESTA DECISÃO SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO/ALVARÁ JUDICIAL Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, 29 de setembro de 2021.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 8.ª Vara Cível
14/10/2021 15:33

Juntada de petição
14/10/2021 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2021 11:49

Conclusos para decisão
10/08/2021 14:41

Juntada de petição
03/08/2021 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2021 13:10

Juntada de Certidão
02/08/2021 13:08

Transitado em Julgado em 28/06/2021
16/07/2021 15:08

Juntada de petição
29/06/2021 11:13

Decorrido prazo de KAMILA COSTA DE MIRANDA em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 10:47

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 02:45

Publicado Intimação em 07/06/2021.
03/06/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
02/06/2021 15:06

Juntada de petição
02/06/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2020 12:00

Conclusos para julgamento
09/06/2020 06:25

Decorrido prazo de KAMILA COSTA DE MIRANDA em 29/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 17:48

Juntada de petição
18/04/2020 18:10

Juntada de petição
17/04/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 12:15

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 20:19

Conclusos para decisão
13/11/2019 15:19

Juntada de petição
13/11/2019 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 08:47

Juntada de Ato ordinatório
24/09/2019 11:40

Juntada de contestação
08/08/2019 00:49

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 00:49

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 07/08/2019 23:59:59.
17/07/2019 18:53

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2019 18:47

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2019 10:52

Juntada de petição
28/06/2019 10:51

Juntada de petição
27/06/2019 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2019 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2019 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2019 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2019 19:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 16:41

Conclusos para despacho
26/02/2019 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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