TJMA - 0805059-50.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOANA DE FATIMA PINTO RIBEIRO

CPF *49.***.*00-00

ESTER PEREIRA DE MELO DOS SANTOS

CPF *90.***.*44-72

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB: 765/MA

CPF *12.***.*12-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2025 23:59.

  • 18/06/2025 15:00

    Juntada de malote digital

  • 11/06/2025 09:35

    Juntada de petição

  • 20/05/2025 21:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2025 21:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/05/2025 16:42

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 07/05/2025 22:41

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 22:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2025 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 21:12

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 21:03

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 14:41

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/01/2025 08:04

    Publicado Intimação em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 23/01/2025 09:14

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 18:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2025 18:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2025 15:13

    Determinada a emenda à inicial

  • 04/06/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/05/2024 23:59.

  • 04/04/2024 15:43

    Juntada de petição

  • 02/04/2024 14:04

    Juntada de petição

  • 25/03/2024 11:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2024 11:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2024 22:00

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 21:59

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/03/2024 16:08

    Outras Decisões

  • 28/06/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 10:19

    Juntada de petição

  • 28/05/2022 00:34

    Publicado Despacho (expediente) em 20/05/2022.

  • 28/05/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 18/05/2022 07:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2022 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 08:28

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 17:14

    Juntada de petição

  • 30/03/2022 12:24

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS-SEMAD em 29/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 14:56

    Juntada de termo

  • 10/02/2022 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 19:11

    Juntada de diligência

  • 04/02/2022 06:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 06:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2022 09:04

    Outras Decisões

  • 31/01/2022 08:09

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 08:08

    Desentranhado o documento

  • 31/01/2022 08:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/11/2021 08:15

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 22:46

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 16:21

    Juntada de petição

  • 19/10/2021 00:21

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0805059-50.2018.8.10.0001 AUTOR: ESTER PEREIRA DE MELO DOS SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

    São Luís, 13 de outubro de 2021.

    SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 15/10/2021 06:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2021 06:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 14:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 08/10/2021 14:02

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/11/2020 16:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/11/2020 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 15:52

    Juntada de petição

  • 11/03/2019 15:31

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 22:09

    Juntada de petição

  • 11/12/2018 14:44

    Publicado Despacho (expediente) em 11/12/2018.

  • 11/12/2018 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/12/2018 09:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2018 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2018 10:35

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 15:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 15/10/2018 15:14

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2018 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2018 09:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/05/2018 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2018 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/04/2018 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2018 08:54

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2018 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2018 12:31

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/02/2018 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 14:11

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 14:09

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2018 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2018 15:13

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2018

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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