TJMA - 0800431-45.2019.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIAGO SOUZA ROCHA

CPF *05.***.*30-94

Advogados

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB: 7626/MA

CPF *18.***.*53-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PENALVA

CNPJ: 06.179.402/0001-81

Advogados

ANNY CAROLINE LIMA SILVA

CPF *23.***.*63-71

MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR

OAB: 10596/MA

CPF *21.***.*52-01

ANDRIELLE SERRA MARTINS

CPF *69.***.*56-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 09:25

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 00:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 27/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 19:04

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2025 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2025 12:10

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2025 21:13

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/01/2025 21:13

    Homologado cálculo de contadoria

  • 09/08/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 11:10

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 06:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 04/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 10:04

    Juntada de petição

  • 17/06/2024 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2024 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2024 11:28

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 11:16

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Penalva.

  • 10/04/2024 09:41

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/04/2024 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 15:59

    Juntada de petição

  • 20/10/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 15:04

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 00:36

    Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 22:46

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 10:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 09:20

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 01/08/2023 09:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/07/2023 11:59

    Juntada de petição

  • 06/07/2023 00:57

    Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 09:41

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 09:41

    Juntada de despacho

  • 14/10/2021 08:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/08/2021 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 18:34

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 14:26

    Juntada de petição

  • 12/08/2021 00:49

    Publicado Intimação em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 10/08/2021 15:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2021 09:36

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 08:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2021 08:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2021 01:01

    Juntada de apelação

  • 23/07/2021 15:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/07/2021 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2021 18:28

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 17:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/07/2021 15:00 Vara Única de Penalva .

  • 07/07/2021 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 12:09

    Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 28/06/2021 23:59:59.

  • 23/06/2021 16:57

    Juntada de petição

  • 25/05/2021 17:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2021 17:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2021 17:58

    Audiência de instrução e julgamento designada para 06/07/2021 15:00 Vara Única de Penalva.

  • 25/05/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2020 18:02

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 02:01

    Decorrido prazo de MARIO GONZAGA MATOS DOS REIS JUNIOR em 08/06/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 16:25

    Juntada de petição

  • 14/05/2020 10:46

    Juntada de petição

  • 06/05/2020 15:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2020 15:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2020 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 17:48

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 11:33

    Juntada de petição

  • 03/04/2020 14:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2020 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 18:26

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 21:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 17:01

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 10:32

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2019 02:33

    Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 25/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 16:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2019 16:54

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/07/2019 00:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 01/07/2019 23:59:59.

  • 15/05/2019 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2019 18:03

    Juntada de diligência

  • 14/05/2019 22:13

    Juntada de contestação

  • 10/05/2019 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2019 16:05

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 07/05/2019 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2019 11:13

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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