25/09/2025 14:23

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:36

Juntada de petição
14/08/2025 01:18

Decorrido prazo de ANA REGINA RIBEIRO PEREIRA DE SOUSA em 13/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:04

Juntada de petição
21/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 11:33

Juntada de Certidão
17/07/2025 11:31

Processo Desarquivado
15/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:39

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:49

Juntada de petição
04/03/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 13:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/01/2024 13:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/01/2024 11:05

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/01/2024 10:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/01/2024 10:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/01/2024 10:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/11/2023 11:03

Juntada de termo
29/11/2023 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 22:08

Juntada de petição
22/11/2023 03:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:01

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:32

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0019963-60.2008.8.10.0001 AUTOR: ANA REGINA RIBEIRO PEREIRA DE SOUSA e outros (4) RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A PARTE AUTORA, CONFORME ID:104644029.

São Luís, 9 de novembro de 2023.

FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
09/11/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2023 11:52

Juntada de termo
05/10/2023 16:10

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.
28/07/2023 13:16

Decorrido prazo de ANA REGINA RIBEIRO PEREIRA DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:33

Decorrido prazo de ANA REGINA RIBEIRO PEREIRA DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:54

Decorrido prazo de ANA REGINA RIBEIRO PEREIRA DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 03:39

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019963-60.2008.8.10.0001 AUTOR: ANA REGINA RIBEIRO PEREIRA DE SOUSA, DEUSANITA MATOS SILVA FERRAZ, IDENIR VIEIRA DE OLIVEIRA, LEILA MARIA COSTA VELOSO, MARIA DO SOCORRO DE FATIMA INGLEZ Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A REU: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: LUCIANA CARDOSO MAIA DECISÃO Vistos, Considerando as petições de ID. 70719788 - Pág. 77 e ID. 70719788 - Pág. 87, HOMOLOGO a tabela de cálculos de ID. 70719788 - Pág. 62/74, elaborada pela Contadoria Judicial, no valor global de R$ 1.342.018,14 (Um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, dezoito reais e quatorze centavos).

Determino, após o trânsito em julgado desta decisão, a expedição de Precatórios nos seguintes valores: 1 - R$ 240.632,76 (Duzentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), em favor da autora ANA REGINA RIBEIRO PEREIRA DE SOUSA; 2 - R$ 202.545,38 (Duzentos e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em favor da autora DEUSANITA MATOS SILVA; 3 - R$ 204.600,65 (Duzentos e quatro mil, seiscentos reais e sessenta e cinco centavos), em favor da autora IDENIR VIEIRA DE OLIVEIRA; 4 - R$ 235.155,89 (Duzentos e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), em favor da autora LEILA MARIA COSTA VELOSO; 5 - R$ 167.667,12 (Cento e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e doze centavos), em favor da autora MARIA DO SOCORRO DE FÁTIMA INGLEZ, MAT. 751.446; 6 - R$ 169.414,69 (Cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos), em favor da autora MARIA DO SOCORRO DE FÁTIMA INGLEZ, MAT. 845.511; e 7 – R$ 122.001,65 (Centos e vinte e dois mil, um real e sessenta e cinco centavos) a título de Honorários de Sucumbência, em favor do advogado dos autores.

Intime-se.

São Luís (MA), Segunda-feira, 05 de Junho de 2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/06/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 10:49

Homologado cálculo de contadoria
18/01/2023 09:17

Conclusos para despacho
30/10/2022 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/10/2022 23:59.
01/09/2022 06:49

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0019963-60.2008.8.10.0001 AUTOR: ANA REGINA RIBEIRO PEREIRA DE SOUSA e outros (4) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
30/08/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 11:29

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:15

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:15

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:29

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:51

Juntada de volume
05/07/2022 11:51

Juntada de volume
21/04/2022 01:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0019963-60.2008.8.10.0001 (199632008) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO REQUERENTE: ANA REGINA RIBEIRO PEREIRA DE SOUSA e DEUSANITA MATOS SILVA e IDENIR VIEIRA DE OLIVEIRA e LEILA MARIA COSTA VELOSO e MARIA DO SOCORRO DE FATIMA INGLEZ ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO LUCIANA CARDOSO MAIA ( OAB PROCURADORADOESTAD-MA ) ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 001/2007-CGJ/MA, Art. 3º, V CERTIFICO que os autos retornaram da Contadoria Judicial, razão pela qual ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre os cálculos de fls. 402-408.

No prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, conforme decisão às fls. 400.

São Luís,18 de outubro de 2021.

Francilene Batista Galvão Castro Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Pública matrícula: 148122 Resp: 148122

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2008

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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