STJ - 0833581-24.2017.8.10.0001

22/08/2023 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/08/2023 11:39

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023 Petição Nº 501182/2023 - EDcl

28/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0501182 - EDcl no REsp 2064775 - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 23:50

Embargos de Declaração de GILBERTO GRACINDO DE SOUZA Não-acolhidos

09/06/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/06/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 555227/2023

09/06/2023 11:16

Protocolizada Petição 555227/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2023

29/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/05/2023 Petição Nº 501182/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 501182/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

26/05/2023 12:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 501182/2023

26/05/2023 12:31

Protocolizada Petição 501182/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2023

24/05/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de GILBERTO GRACINDO DE SOUZA

04/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para GILBERTO GRACINDO DE SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/04/2023 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/04/2023

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/04/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301086377. Publicação prevista para 25/04/2023)

24/04/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO