TJMA - 0841342-43.2016.8.10.0001

25/06/2025 08:11

Baixa Definitiva

25/06/2025 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/06/2025 08:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/06/2025 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 08:21

Decorrido prazo de EVALDENI GUIOMAR MOREIRA em 11/06/2025 23:59.

21/05/2025 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 21/05/2025.

21/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2025 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2025 17:12

Juntada de Certidão

13/05/2025 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025 15:14

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2025 13:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Adiado

22/04/2025 11:36

Juntada de Certidão de adiamento

14/04/2025 19:21

Juntada de parecer do ministério público

09/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/04/2025 23:59.

27/03/2025 16:07

Conclusos para julgamento

27/03/2025 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2025 15:25

Recebidos os autos

24/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/03/2025 15:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/07/2024 15:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/07/2024 23:59.

04/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2024 23:59.

25/06/2024 09:48

Juntada de petição

12/06/2024 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/03/2024 23:59.

27/02/2024 19:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2024 15:00

Juntada de petição

19/02/2024 00:44

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.

17/02/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 08:53

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/02/2024 14:18

Conhecido o recurso de EVALDENI GUIOMAR MOREIRA - CPF: *39.***.*07-53 (REQUERENTE) e não-provido

19/12/2023 15:06

Juntada de Certidão

19/12/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2023 23:59.

27/11/2023 07:36

Conclusos para julgamento

27/11/2023 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 14:38

Recebidos os autos

24/11/2023 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/11/2023 14:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2023 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/08/2023 23:59.

22/07/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

11/07/2023 12:58

Juntada de parecer do ministério público

10/07/2023 15:43

Juntada de petição

03/07/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2023 23:59.

14/12/2022 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2022 16:07

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/12/2022 00:41

Publicado Decisão (expediente) em 08/12/2022.

08/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/12/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022 08:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e EVALDENI GUIOMAR MOREIRA - CPF: *39.***.*07-53 (REQUERENTE) e não-provido

16/09/2022 07:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2022 06:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/09/2022 23:59.

20/07/2022 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 11:54

Recebidos os autos

09/12/2021 11:54

Conclusos para despacho

09/12/2021 11:54

Distribuído por sorteio