TJMA - 0863732-36.2018.8.10.0001

25/04/2022 11:50

Arquivado Definitivamente

25/04/2022 11:11

Recebidos os autos

25/04/2022 11:11

Juntada de despacho

19/07/2021 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

19/07/2021 10:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/07/2021 08:15

Conclusos para decisão

06/07/2021 21:36

Juntada de contrarrazões

23/06/2021 04:48

Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 22:00

Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 08/06/2021 23:59:59.

21/06/2021 14:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 16/06/2021 23:59:59.

10/06/2021 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021 18:41

Juntada de Certidão

08/06/2021 23:19

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/06/2021 22:54

Juntada de recurso inominado

08/06/2021 18:57

Juntada de petição

21/05/2021 06:55

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

19/05/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021 11:31

Julgado improcedente o pedido

24/09/2020 12:22

Conclusos para julgamento

24/09/2020 12:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/09/2020 11:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

23/09/2020 17:46

Juntada de petição

09/06/2020 06:09

Decorrido prazo de JEAN CARLOS NUNES PEREIRA em 08/06/2020 23:59:59.

07/06/2020 00:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 28/05/2020 23:59:59.

21/05/2020 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020 12:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 24/09/2020 11:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

21/05/2020 12:08

Juntada de Certidão

02/03/2020 14:33

Juntada de contestação

08/02/2020 21:12

Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020 21:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 07/02/2020 23:59:59.

15/01/2020 21:01

Juntada de Certidão

15/01/2020 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020 20:56

Juntada de diligência

14/01/2020 09:36

Expedição de Mandado.

14/01/2020 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/05/2020 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

13/01/2020 13:16

Juntada de Certidão

09/01/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019 11:33

Conclusos para decisão

24/10/2019 11:32

Juntada de Certidão

24/10/2019 10:55

Juntada de petição

04/10/2019 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019 10:27

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019 13:49

Conclusos para despacho

19/06/2019 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2019 23:22

Decorrido prazo de JEAN CARLOS NUNES PEREIRA em 01/04/2019 23:59:59.

11/03/2019 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2019.

09/03/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2019 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2019 13:16

Outras Decisões

23/01/2019 12:35

Conclusos para decisão

10/01/2019 07:47

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2019 18:25

Juntada de petição

12/12/2018 14:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018 19:02

Conclusos para decisão

10/12/2018 19:02

Distribuído por sorteio