19/06/2025 00:09

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 19:53

Juntada de petição
07/06/2025 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2025 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
05/05/2025 10:11

Realizado Cálculo de Liquidação
06/04/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
23/05/2024 07:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2024 07:44

Homologado cálculo de contadoria
30/11/2023 15:19

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:19

Juntada de termo
30/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 13:44

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:25

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:12

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:32

Juntada de Informações prestadas
13/12/2022 11:55

Juntada de Certidão
19/10/2022 11:29

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/08/2022 23:59.
11/08/2022 12:10

Juntada de protocolo
08/08/2022 11:55

Juntada de petição
02/08/2022 23:47

Juntada de petição
01/08/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
19/04/2022 17:17

Realizado Cálculo de Liquidação
08/04/2022 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2022 12:14

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/02/2022 23:59.
07/03/2022 00:41

Juntada de petição
03/03/2022 08:11

Juntada de Certidão
26/02/2022 05:46

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 23:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 13:21

Conclusos para despacho
13/10/2021 20:56

Juntada de petição
08/10/2021 14:38

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 09:41

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0802290-40.2017.8.10.0022 Autor: EQUIVANE DOS REIS Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487 Réu: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA Advogado: Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO INTIME-SE a exequente EQUIVANE DOS REIS, através de seu advogado habilitado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se em relação a certidão de ID 49531555, requerendo o que entender de direito. Superado tal prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos. Intimem-se.

Cumpra-se. Açailândia/MA, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Açailândia
06/10/2021 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 18:13

Juntada de petição
05/08/2021 23:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/07/2021 23:59.
28/07/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 16:05

Conclusos para despacho
22/07/2021 16:05

Juntada de Certidão
28/05/2021 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 20:54

Conclusos para despacho
19/11/2020 20:54

Juntada de termo
19/11/2020 20:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2020 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2020 09:49

Declarada incompetência
14/05/2020 12:27

Conclusos para despacho
14/05/2020 12:27

Juntada de termo
11/05/2020 19:48

Juntada de petição
15/04/2020 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 17:49

Juntada de Ato ordinatório
15/04/2020 17:48

Transitado em Julgado em 30/07/2019
15/04/2020 17:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/07/2019 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 01:32

Decorrido prazo de EQUIVANE DOS REIS em 09/07/2019 23:59:59.
30/05/2019 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2019 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2018 09:33

Conclusos para julgamento
22/03/2018 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/03/2018 23:59:59.
09/03/2018 22:01

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/03/2018 14:30 1ª Vara Cível de Açailândia.
08/03/2018 09:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 19:24

Juntada de Petição de protocolo
06/03/2018 12:43

Conclusos para despacho
02/03/2018 12:16

Juntada de Petição de contestação
31/01/2018 00:49

Decorrido prazo de EQUIVANE DOS REIS em 30/01/2018 23:59:59.
25/01/2018 10:35

Juntada de Certidão
24/01/2018 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2018 00:12

Publicado Intimação em 23/01/2018.
23/01/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2018 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica
19/01/2018 11:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/03/2018 14:30.
24/08/2017 09:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2017 09:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2017 11:11

Conclusos para despacho
18/07/2017 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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