STJ - 0803968-22.2018.8.10.0001

25/03/2021 14:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/03/2021 14:25

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 636721/2020 - AgInt

17/12/2020 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0636721 - AgInt no AREsp 1724031 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 636721/2020 - AgInt no AREsp 1724031

04/12/2020 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000831-2020-AJC-2T)

03/12/2020 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000844-2020-AJC-2T)

30/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:10

Incluído em pauta para 10/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00636721/2020 - AgInt no AREsp 1724031/MA

15/10/2020 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/10/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/10/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

01/10/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

01/10/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/09/2020 e término em 30/09/2020 o prazo para MARIA ANDRADE REGO apresentar resposta à petição n. 636721/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 266.

09/09/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2020 Petição Nº 636721/2020 -

08/09/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 636721/2020. Publicação prevista para 09/09/2020)

08/09/2020 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 636721/2020

08/09/2020 09:28

Protocolizada Petição 636721/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/09/2020

19/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2020

18/08/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2020

17/08/2020 21:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

14/07/2020 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2020 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO