11/07/2023 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 06:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 08:52

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 08:51

Transitado em Julgado em 05/07/2023
12/06/2023 09:03

Juntada de petição
24/05/2023 00:51

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2023 14:30

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 03/02/2023 23:59.
03/03/2023 05:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.
03/03/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 14:26

Conclusos para despacho
26/01/2023 14:25

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:28

Juntada de petição
25/01/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 09:15

Juntada de Certidão
25/01/2023 09:12

Juntada de Certidão
19/01/2023 08:57

Juntada de Certidão
18/01/2023 08:47

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:28

Juntada de petição
17/11/2022 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE em 05/09/2022 23:59.
17/08/2022 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2022 16:27

Juntada de petição
08/06/2022 16:35

Juntada de Certidão
28/03/2022 09:02

Juntada de Certidão
09/03/2022 10:21

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:13

Juntada de Certidão
24/01/2022 11:03

Juntada de Certidão
20/01/2022 10:30

Juntada de Certidão
20/01/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 08:35

Conclusos para despacho
26/10/2021 08:35

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:38

Juntada de petição
24/10/2021 02:22

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS em 22/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:16

Publicado Intimação em 15/10/2021.
16/10/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128 Processo 0000522-31.2003.8.10.0143 Requerente: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO Requerido: MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Morros/MA, Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Sergean de Sousa Silva.

Secretaria Judicial da Comarca de Morros Matrícula 186304
13/10/2021 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 11:32

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:31

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2003

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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