10/12/2021 07:52

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 13:55

Outras Decisões
22/11/2021 10:07

Conclusos para despacho
22/11/2021 10:07

Juntada de Certidão
19/11/2021 19:17

Juntada de petição
13/11/2021 12:55

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DUTRA PEREIRA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:54

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DUTRA PEREIRA em 10/11/2021 23:59.
16/10/2021 00:18

Publicado Intimação em 15/10/2021.
16/10/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0852224-64.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA DA CRUZ DUTRA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado ID n.º 52706228, intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, não havendo manifestação, arquivem-se em definitivo.

Publique-se e intimem-se.

São Luis/MA, 6 de outubro de 2021 (Documento assinado eletronicamente) Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
13/10/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:05

Conclusos para despacho
16/09/2021 09:41

Recebidos os autos
16/09/2021 09:41

Juntada de despacho
08/07/2020 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/06/2020 06:30

Juntada de contrarrazões
24/06/2020 01:55

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DUTRA PEREIRA em 23/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2020 16:46

Juntada de Ato ordinatório
14/05/2020 19:17

Juntada de apelação
10/04/2020 12:25

Juntada de apelação
02/04/2020 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 16:07

Julgado procedente o pedido
28/02/2020 09:42

Conclusos para julgamento
21/02/2020 11:38

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
11/02/2020 08:47

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ DUTRA PEREIRA em 10/02/2020 23:59:59.
01/02/2020 16:42

Juntada de petição
11/12/2019 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 12:50

Juntada de Ato ordinatório
05/12/2019 17:40

Juntada de contestação
19/11/2019 05:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2019 16:08

Outras Decisões
27/02/2018 08:16

Conclusos para despacho
23/02/2018 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
19/02/2018 14:36

Juntada de Certidão
14/02/2018 00:24

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 13/02/2018 23:59:59.
26/01/2018 01:04

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 25/01/2018 23:59:59.
07/12/2017 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica
07/12/2017 08:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 16:01

Conclusos para decisão
05/12/2017 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica
04/12/2017 13:57

Declarada incompetência
06/10/2017 08:52

Conclusos para julgamento
06/10/2017 08:51

Juntada de Certidão
01/09/2017 00:17

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 31/08/2017 23:59:59.
03/08/2017 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica
03/08/2017 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 16:29

Conclusos para despacho
24/07/2017 12:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
24/07/2017 12:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2017 11:08

Conclusos para despacho
28/11/2016 12:56

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 17/11/2016 23:59:59.
31/10/2016 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica
30/08/2016 19:49

Acolhida a exceção de Incompetência
25/08/2016 16:25

Conclusos para despacho
25/08/2016 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2018

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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