TJMA - 0800596-93.2018.8.10.0024

13/04/2023 08:08

Baixa Definitiva

13/04/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/04/2023 08:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/04/2023 07:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 07:01

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE VALE DE SOUSA em 03/04/2023 23:59.

16/02/2023 04:45

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 11:22

Recurso Especial não admitido

08/02/2023 11:32

Conclusos para decisão

08/02/2023 11:32

Juntada de termo

08/02/2023 10:56

Juntada de contrarrazões

31/01/2023 02:23

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

28/01/2023 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/01/2023 22:14

Juntada de recurso especial (213)

26/11/2022 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022 01:22

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE VALE DE SOUSA em 25/11/2022 23:59.

03/11/2022 19:37

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.

03/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

31/10/2022 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022 09:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGO VERDE - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (REQUERENTE) e provido em parte

21/10/2022 03:49

Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022 18:59

Juntada de Certidão

20/10/2022 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2022 14:08

Juntada de parecer do ministério público

07/10/2022 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2022 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2022 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2022 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2022 12:27

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022 14:52

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/02/2022 17:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/02/2022 12:29

Recebidos os autos

04/02/2022 12:29

Juntada de Certidão

18/12/2020 12:45

Baixa Definitiva

18/12/2020 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/12/2020 12:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/12/2020 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO VERDE em 17/12/2020 23:59:59.

26/11/2020 01:25

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE VALE DE SOUSA em 25/11/2020 23:59:59.

03/11/2020 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2020.

30/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

28/10/2020 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020 20:25

Conhecido o recurso de MARIA DA PIEDADE VALE DE SOUSA - CPF: *97.***.*30-53 (JUIZO RECORRENTE) e provido

23/10/2020 12:16

Conclusos para decisão

27/05/2020 11:49

Recebidos os autos

27/05/2020 11:49

Conclusos para despacho

27/05/2020 11:49

Distribuído por sorteio