02/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 09:30

Juntada de petição
30/06/2025 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2025 12:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815867-10.2024.8.10.0000
25/03/2025 12:04

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
20/02/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:47

Juntada de malote digital
09/09/2024 15:28

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
26/07/2024 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2024 23:59.
10/07/2024 15:59

Juntada de malote digital
03/07/2024 20:27

Juntada de petição
08/06/2024 00:13

Decorrido prazo de SUELY ROMAO LOPES em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 21:15

Juntada de petição
13/05/2024 05:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 05:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 19:23

Embargos de Declaração Acolhidos
11/09/2023 12:24

Conclusos para decisão
02/05/2023 09:25

Juntada de Certidão
19/04/2023 20:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2023 23:59.
18/04/2023 22:23

Decorrido prazo de SUELY ROMAO LOPES em 17/02/2023 23:59.
09/03/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 04:54

Publicado Intimação em 27/01/2023.
03/03/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
08/02/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 09:51

Conclusos para decisão
08/02/2023 09:51

Juntada de Certidão
25/01/2023 09:36

Juntada de embargos de declaração
25/01/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 14:54

Homologado cálculo de contadoria
19/01/2023 10:34

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:35

Juntada de petição
05/11/2022 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 09:54

Juntada de petição
13/07/2022 14:04

Conclusos para despacho
23/05/2022 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/05/2022 09:41

Realizado Cálculo de Liquidação
21/01/2022 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2022 12:25

Transitado em Julgado em 21/01/2022
11/11/2021 11:15

Juntada de petição
21/10/2021 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2021 17:35

Juntada de petição
06/10/2021 22:22

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
21/05/2021 07:53

Conclusos para despacho
21/05/2021 07:53

Juntada de Certidão
10/05/2021 18:11

Juntada de petição
07/05/2021 09:14

Decorrido prazo de SUELY ROMAO LOPES em 06/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 02:01

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002945-79.2015.8.10.0001 AUTOR: SUELY ROMAO LOPES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295, ELDA PEREIRA SILVA - MA10546 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 7 de abril de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública
27/04/2021 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 16:50

Juntada de Certidão
08/03/2021 09:08

Recebidos os autos
08/03/2021 09:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0002945-79.2015.8.10.0001 (31942015) CLASSE/AÇÃO: Execução Contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: SUELY ROMÃO LOPES ADVOGADO: ELDA PEREIRA SILVA ( OAB 10546-MA ) e LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA ( OAB 14295-MA ) EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Processo nº 2945-79.2015.8.10.0001 - 31942015.

EXEQUENTE: SUELY ROMÃO LOPES DESPACHO.

Intime-se a parte impugnada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a referida impugnação.

Em seguida, com ou sem a juntada da manifestação, devidamente certificado nos autos, encaminhe-se à Contadoria Judicial a fim de se certificar da exatidão dos cálculos e sua adequação com o título judicial exequendo, oportunidade em que deverá proceder à atualização do valor, devendo o referido setor especificar se houve ou não eventual excesso na execução quando da elaboração dos cálculos, no início da execução, pelo autor/embargado, quantificando-o se for o caso.

Para apuração dos valores (Proc. 14440/2000), deve ser observado o período devido, nos termos da tese fixada no Incidente de Assunção de Competência - IAC nº 18.193/2018, qual seja, termo inicial, 01 de fevereiro/1998 e final 24 de novembro de 2004.

Juntados os cálculos, digam-se as parte em 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para julgar a impugnação.

São Luís (MA), 20 de outubro de 2020.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 189738

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2015

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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