TJMA - 0804311-06.2019.8.10.0026

14/03/2023 10:31

Baixa Definitiva

14/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/03/2023 10:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/03/2023 11:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 11:27

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 10/03/2023 23:59.

15/02/2023 01:51

Publicado Decisão (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023 01:51

Publicado Decisão (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2023 15:27

Conhecido o recurso de SEBASTIAO ALVES FURTAD - CPF: *61.***.*99-72 (REQUERENTE) e provido

21/01/2022 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2022 21:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/01/2022 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 09:21

Recebidos os autos

16/12/2021 09:21

Conclusos para despacho

16/12/2021 09:21

Distribuído por sorteio