TJMA - 0800609-73.2020.8.10.0040

1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

CPF *30.***.*28-49

Advogados

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

OAB: 8348/MA

CPF *30.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

JOSE ANISMAM SOUSA SILVA

CPF *12.***.*14-53

Advogados

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA

OAB: 12340/MA

CPF *02.***.*60-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2023 20:35

    Juntada de petição

  • 04/05/2023 22:35

    Juntada de petição

  • 27/03/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 15:40

    Juntada de petição

  • 26/01/2023 18:09

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 09:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA em 07/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 09:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA em 07/11/2022 23:59.

  • 15/01/2023 21:04

    Publicado Intimação em 19/12/2022.

  • 15/01/2023 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800609-73.2020.8.10.0040 REQUERENTE(S): JOSE FERNANDES DA CONCEICAO REQUERIDA(S): JOSE ANISMAM SOUSA SILVA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte Executada JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - CPF: - CPF: *30.***.*28-49 (ADVOGADO) JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - OAB MA8348 FINALIDADE: Cumprir despacho dos autos ( id nº ) para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário do débito em execução, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1°, do novo CPC).

    Transcorrido o prazo acima especificado, iniciará para o devedor a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar aos autos impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, CPC/2015).

    Caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, foi deferido o pedido de penhora de ativos financeiros, formulado pela parte autora.

    Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do novo CPC.

    Será incluído, em tal hipótese, o montante da multa de 10% prevista no art. 523, § 1°, novo CPC.

    Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca das disposições contidas no artigo 854, § 3º, do novo CPC.

    Não havendo manifestação no prazo assinalado, será convertida em penhora a indisponibilidade de bens realizada, sem necessidade de lavratura do termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do novo CPC.

    Em tal hipótese, será oficiado à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo.

    Imperatriz-MA, Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022.

    Do que para constar, eu JAIR ARAUJO COSTA SILVA, Tecnico Judiciario, o redigi.

    JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

  • 15/12/2022 13:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800609-73.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): JOSE FERNANDES DA CONCEICAO REQUERIDA(S): JOSE ANISMAM SOUSA SILVA INTIMAÇÃO  INTIMAÇÃO do(a) parte requerida JOSE ANISMAM SOUSA SILVA por Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA - MA12340, para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário do débito em execução, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1°, do novo CPC).

    Em havendo concordância com o depósito realizado, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, arquivando-se, em seguida, os autos.

    Em sendo o caso, autorizo a expedição de alvará judicial e a transferência dos respectivos valores para conta bancária do credor, a ser indicada nos autos.

    Nessa hipótese, intime-se a parte interessada, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, para que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home) e efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso.

    Em não havendo concordância, e requerendo a parte autora, intime-se a parte executada para efetuar o complemento do pagamento.

    Transcorrido o prazo especificado no primeiro parágrafo, iniciará para o devedor a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar aos autos impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, CPC/2015).

    Oferecida impugnação ao cumprimento de sentença pela parte executada, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, fica o executado ciente de que poderão ser penhorados tantos bens quanto bastem para a satisfação da obrigação, vindo-me os autos conclusos para deliberação.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Imperatriz/MA, data do sistema.

    THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível   Imperatriz-MA, Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022.   GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial  da 3ª Vara Cível     RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Mat. 113621 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente    

  • 13/10/2022 14:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 17:01

    Juntada de termo

  • 14/09/2022 16:59

    Transitado em Julgado em 18/08/2022

  • 14/09/2022 16:57

    Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/08/2022 18:14

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 18/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 23:16

    Juntada de petição

  • 26/07/2022 09:13

    Publicado Sentença (expediente) em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 09:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

      REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800609-73.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: MONITÓRIA (40) REQUERENTE(S): JOSE FERNANDES DA CONCEICAO REQUERIDA(S): JOSE ANISMAM SOUSA SILVA   INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOSE FERNANDES DA CONCEICAO, por  Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - MA8348  e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida JOSE ANISMAM SOUSA SILVA por Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA - MA12340 , para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO:  Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTA a ação monitória em razão da ilegitimidade ativa da parte autora.

    CONDENO a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa.

    Cumpridas todas as determinações, proceda-se ao arquivamento com as devidas baixas e anotações.

    P.

    R.

    I.

    Imperatriz (MA), data do sistema.

    THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível   Imperatriz, Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.     Geisa Cobas Xavier  Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível   MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente

  • 22/07/2022 15:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2022 18:06

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 01/02/2022 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 10:56

    Juntada de termo

  • 24/10/2021 21:12

    Juntada de petição

  • 20/10/2021 00:50

    Publicado Intimação em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800609-73.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: MONITÓRIA (40) REQUERENTE(S): JOSE FERNANDES DA CONCEICAO REQUERIDA(S): JOSE ANISMAM SOUSA SILVA INTIMAÇÃO   Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente JOSE FERNANDES DA CONCEICAO, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - MA8348, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: DESPACHO                                    Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios opostos.                                                           Decorrido o prazo, retornem-me conclusos, independentemente de manifestação.                                                          Cumpra-se.                                      Imperatriz, data do sistema.                                                          THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA                                                              Juiz Titular da 3ª Vara Cível                                            Imperatriz-MA, Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021.     JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente

  • 18/10/2021 08:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 17:03

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2020 11:28

    Juntada de petição

  • 13/05/2020 03:48

    Decorrido prazo de JOSE ANISMAM SOUSA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.

  • 09/03/2020 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2020 18:16

    Juntada de diligência

  • 05/03/2020 18:27

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/03/2020 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2020 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 10:40

    Juntada de petição

  • 03/02/2020 21:47

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2020 00:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2020

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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