29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES em 27/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Decorrido prazo de WALMIR AZULAY DE MATOS em 27/05/2025 23:59.
28/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/05/2025.
28/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
21/05/2025 14:54

Juntada de petição
19/05/2025 11:34

Juntada de petição
16/05/2025 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2025 12:54

Recebidos os autos
28/03/2025 12:54

Juntada de decisão
04/08/2022 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/05/2022 11:31

Juntada de contrarrazões
26/05/2022 11:29

Juntada de contrarrazões
18/05/2022 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2022 20:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 09:49

Conclusos para despacho
08/02/2022 09:48

Juntada de Certidão
27/01/2022 19:57

Juntada de apelação cível
10/12/2021 10:24

Juntada de Certidão
07/12/2021 14:34

Juntada de petição
04/12/2021 00:13

Publicado Intimação em 03/12/2021.
04/12/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
04/12/2021 00:13

Publicado Intimação em 03/12/2021.
04/12/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021 10:14

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
01/12/2021 23:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 23:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 23:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 18:34

Julgado procedente o pedido
09/11/2021 20:13

Conclusos para julgamento
04/11/2021 16:59

Juntada de petição
04/11/2021 14:53

Juntada de petição
14/10/2021 11:35

Juntada de petição
08/10/2021 14:40

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 09:50

Juntada de Certidão
07/10/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0804465-36.2019.8.10.0022 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO Réu: HOTEL ACQUA VIP LTDA - ME e ANDRE GARCIA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES - PA15421-B Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) DESPACHO Postergo o exame das preliminares para o momento da sentença.

Quanto ao pedido de reconsideração quanto à concessão da tutela antecipada, não vislumbro pertinência, especialmente pela matéria debatida (dano ambiental).

A proteção ao bem jurídico tutelado recomenda a manutenção da integralidade do comando liminar até a conclusão da instrução. Quanto à dilação probatória, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias, devendo apresentar pedido justificado de produção de provas, caso queiram dilatar a instrução do feito, sob pena de indeferimento liminar.

Nada sendo requerido, autos conclusos para sentença.

Cumpra-se. Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
06/10/2021 22:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 22:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 13:13

Conclusos para despacho
22/07/2021 13:13

Juntada de Certidão
24/06/2021 10:56

Juntada de petição
10/06/2021 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 10:25

Juntada de Ato ordinatório
10/06/2021 10:18

Juntada de Certidão
10/04/2021 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2021 09:40

Declarada incompetência
20/01/2021 11:10

Conclusos para decisão
09/10/2020 11:28

Juntada de contestação
03/10/2020 10:19

Juntada de petição
23/09/2020 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 19:57

Juntada de diligência
23/09/2020 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2020 19:55

Juntada de diligência
19/12/2019 13:42

Expedição de Mandado.
19/12/2019 13:42

Expedição de Mandado.
12/12/2019 17:16

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2019 15:37

Conclusos para decisão
24/10/2019 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2021

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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