TJMA - 0848889-03.2017.8.10.0001

24/11/2023 07:47

Baixa Definitiva

24/11/2023 07:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/11/2023 07:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado

24/11/2023 00:06

Decorrido prazo de UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023 00:06

Decorrido prazo de THAMIRES GOMES COSTA em 23/11/2023 23:59.

31/10/2023 14:57

Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

28/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

28/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

27/10/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023 19:23

Recurso Especial não admitido

24/10/2023 08:59

Conclusos para decisão

24/10/2023 08:58

Juntada de termo

24/10/2023 00:08

Decorrido prazo de THAMIRES GOMES COSTA em 23/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:02

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023 00:12

Decorrido prazo de THAMIRES GOMES COSTA em 27/09/2023 23:59.

27/09/2023 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023 11:26

Juntada de Certidão

27/09/2023 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/09/2023 13:02

Juntada de recurso especial (213)

04/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.

02/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

31/08/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 15:36

Conhecido o recurso de UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido

28/08/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 15:51

Juntada de Certidão

23/08/2023 16:10

Juntada de petição

22/08/2023 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023 00:05

Decorrido prazo de THAMIRES GOMES COSTA em 21/08/2023 23:59.

18/08/2023 00:08

Decorrido prazo de UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA em 17/08/2023 23:59.

04/08/2023 13:24

Conclusos para julgamento

04/08/2023 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023 16:48

Recebidos os autos

03/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/08/2023 16:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2023 09:30

Juntada de parecer do ministério público

08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:09

Decorrido prazo de THAMIRES GOMES COSTA em 07/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 11:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/05/2023 17:35

Recebidos os autos

22/05/2023 17:35

Conclusos para decisão

22/05/2023 17:35

Distribuído por sorteio