TJMA - 0800692-15.2019.8.10.0076

01/11/2023 07:26

Baixa Definitiva

01/11/2023 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/11/2023 07:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/11/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 31/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:06

Decorrido prazo de PLAZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 09/10/2023 23:59.

18/09/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2023.

18/09/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2023.

16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023 10:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO - CNPJ: 06.***.***/0001-08 (RECORRIDO) e não-provido

18/10/2022 09:27

Juntada de parecer do ministério público

21/06/2022 02:40

Decorrido prazo de PLAZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 20/06/2022 23:59.

27/05/2022 00:43

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2022.

27/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022 08:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2022 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2022 08:30

Juntada de Certidão

25/05/2022 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/05/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2022 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/05/2022 23:59.

16/03/2022 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 10:03

Recebidos os autos

14/03/2022 10:03

Conclusos para despacho

14/03/2022 10:03

Distribuído por sorteio