TJMA - 0807198-43.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0002-41

MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS

CNPJ: 06.222.616/0001-93

Advogados

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

OAB: 29278/CE

CPF *00.***.*20-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2025 16:22

    Juntada de petição

  • 18/04/2025 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2025 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 14:46

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 14:45

    Juntada de termo

  • 13/02/2025 10:39

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 13/02/2025 10:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/02/2025 19:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 06/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 18:21

    Juntada de petição

  • 13/01/2025 13:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2025 13:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 09:47

    Recebidos os autos

  • 03/01/2025 09:46

    Juntada de despacho

  • 12/08/2020 09:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 04/08/2020 15:00

    Juntada de contrarrazões

  • 17/06/2020 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2020 17:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/06/2020 14:00

    Juntada de apelação

  • 05/06/2020 13:48

    Juntada de contrarrazões

  • 21/05/2020 16:15

    Juntada de apelação

  • 11/05/2020 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2020 13:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/04/2020 11:26

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 14/10/2019 10:38

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 10:37

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2019 00:53

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 03/10/2019 23:59:59.

  • 13/08/2019 14:43

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/08/2019 06:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2019 14:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/12/2018 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2018 12:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS em 21/11/2018 23:59:59.

  • 06/11/2018 16:04

    Publicado Intimação em 01/11/2018.

  • 06/11/2018 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2018 15:52

    Juntada de petição

  • 01/11/2018 14:33

    Juntada de petição

  • 01/11/2018 14:08

    Juntada de petição

  • 30/10/2018 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2018 13:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/10/2018 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2018 08:59

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2018 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2017 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/11/2017 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2017 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2017 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2017 10:19

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/07/2017 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2017 00:06

    Publicado Intimação em 27/06/2017.

  • 27/06/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/06/2017 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2017 14:48

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/06/2017 14:47

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2017 15:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2017 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/09/2016 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2016 17:04

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2016 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801943-50.2017.8.10.0040

Marta Lucia Pereira Silva

Feirao dos Moveis Magazine LTDA.

Advogado: Miguel Ferreira Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2017 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0802819-81.2021.8.10.0034

Maria dos Remedios Cordeiro

Municipio de Codo

Advogado: Homullo Buzar dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/04/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0802819-81.2021.8.10.0034

Maria dos Remedios Cordeiro

Municipio de Codo

Advogado: Homullo Buzar dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2021 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0801135-36.2021.8.10.0030

Antonio Vidal dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Juma Cristina Barros Leitao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2021 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0807198-43.2016.8.10.0001

Municipio de Humberto de Campos

Procuradoria Geral do Estado do Maranhao

Advogado: Joao Ulisses de Britto Azedo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2020 09:23

Exibir Processo