TJMA - 0801452-92.2020.8.10.0022

29/09/2023 13:59

Baixa Definitiva

29/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/09/2023 14:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:09

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:09

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 19/09/2023 23:59.

28/08/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 28/08/2023.

26/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 07:50

Juntada de Certidão

24/08/2023 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023 14:47

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA ALVES - CPF: *14.***.*49-58 (RECORRENTE) e provido em parte

10/08/2023 18:06

Juntada de Certidão

10/08/2023 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/08/2023 23:59.

28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:07

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 27/07/2023 23:59.

27/07/2023 16:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 26/07/2023.

26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

24/07/2023 12:16

Juntada de Certidão

24/07/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.

08/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2023 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2023 10:58

Juntada de Certidão

07/06/2023 10:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

05/06/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 10:30

Declarada incompetência

05/06/2023 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/06/2023 09:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2023 19:37

Juntada de petição

04/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/05/2023 23:59.

10/04/2023 04:08

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023 04:07

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023 13:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/04/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 09:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2023 14:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2023 08:59

Juntada de Certidão

23/03/2023 10:30

Declarada incompetência

08/02/2023 10:18

Recebidos os autos

08/02/2023 10:18

Conclusos para despacho

08/02/2023 10:18

Distribuído por sorteio