05/11/2024 17:43

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:42

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:56

Juntada de petição
29/08/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:23

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:35

Juntada de petição
25/03/2024 01:12

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:22

Conclusos para julgamento
13/11/2023 14:51

Juntada de petição
13/11/2023 14:50

Juntada de petição
09/11/2023 00:31

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 10:57

Conclusos para despacho
24/02/2023 08:55

Juntada de Certidão
01/11/2022 21:01

Juntada de réplica à contestação
08/10/2022 00:57

Publicado Intimação em 07/10/2022.
08/10/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 14:56

Juntada de ato ordinatório
25/02/2022 08:46

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/02/2022 23:59.
21/01/2022 11:55

Juntada de contestação
21/12/2021 17:10

Juntada de petição
09/12/2021 12:44

Juntada de Certidão
03/12/2021 03:44

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 22:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2021 01:23

Conclusos para decisão
07/04/2021 10:44

Juntada de petição
31/03/2021 04:07

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 08:01

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 11:19

Juntada de petição
10/02/2021 14:02

Juntada de Certidão
08/02/2021 09:52

Juntada de petição
08/02/2021 00:23

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0805518-86.2018.8.10.0022 CPROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MILTON SILVEIRA JUNIOR Advogado: WALTER RODRIGUES - OAB MA12035 Réu: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO DESPACHO Defiro o pedido de parcelamento das custas em três parcelas sucessivas, mensalmente.

Após o recolhimento da primeira, que deve ocorrer em quinze dias, sob pena de extinção, determino o prosseguimento do feito, com intimação do demandado para se manifestar quanto ao pedido de tutela de urgência, em 5 dias.

Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, intimem-se as partes para que se manifestem expressamente quanto à tramitação deste processo judicial em "Juízo 100% Digital".

Cumpra-se.

Açailândia, assinado e datado eletronicamente.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
04/02/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 20:33

Conclusos para despacho
19/11/2020 20:32

Juntada de termo
30/09/2020 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2020 16:44

Declarada incompetência
03/05/2019 09:11

Conclusos para despacho
02/05/2019 08:16

Juntada de petição
01/05/2019 00:33

Decorrido prazo de WALTER RODRIGUES em 30/04/2019 23:59:59.
21/03/2019 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2018 17:26

Juntada de petição
28/12/2018 17:19

Conclusos para decisão
28/12/2018 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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