06/01/2023 04:58

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/10/2022 23:59.
29/11/2022 12:37

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 12:35

Transitado em Julgado em 16/08/2022
25/11/2022 15:05

Juntada de petição
13/10/2022 01:45

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 11:33

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.
06/09/2022 14:50

Realizado cálculo de custas
31/08/2022 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2022 11:52

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:28

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MARTINS DE SOUSA em 16/08/2022 23:59.
22/08/2022 16:28

Decorrido prazo de WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.
22/08/2022 16:28

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 16/08/2022 23:59.
04/08/2022 12:21

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
01/08/2022 10:19

Juntada de petição
28/07/2022 10:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/07/2022 23:59.
22/07/2022 09:34

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/07/2022 12:56

Conclusos para decisão
13/07/2022 10:58

Juntada de petição
07/07/2022 17:10

Decorrido prazo de WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59.
01/07/2022 08:53

Juntada de petição
27/05/2022 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 13:38

Juntada de petição
12/05/2022 12:45

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:45

Conclusos para despacho
04/05/2022 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2022 12:18

Transitado em Julgado em 19/04/2022
27/04/2022 17:13

Juntada de petição
22/04/2022 15:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 14:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/04/2022 23:59.
19/04/2022 20:06

Decorrido prazo de WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 20:06

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MARTINS DE SOUSA em 18/04/2022 23:59.
26/03/2022 01:42

Publicado Intimação em 23/03/2022.
26/03/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822014-25.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SA2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA - MA19591, THIAGO JOSE MARTINS DE SOUSA - MA11319 REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para: 1) CONDENAR a parte requerida ao pagamento da importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, que deverá ser acrescida de juros moratórios a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ) e correção monetária a partir desta sentença (arbitramento – Súmula 362 do STJ), corrigidos pelo INPC; 2) CONDENAR a parte requerida ao pagamento das custas e honorário advocatícios, no importe de 10% (dez por cento), do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC; JULGO IMPROCEDENTE o pedido de inexistência de débito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Opostos embargos de declaração, abra-se vista à parte contrária para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para julgamento.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça, salvo se, nas contrarrazões, for suscitada preliminar de impugnação a decisão interlocutória ou recurso adesivo, caso em que o recorrente deverá ser intimado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 773/2022
21/03/2022 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 20:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2021 20:55

Conclusos para julgamento
08/11/2021 15:41

Juntada de Certidão
08/11/2021 12:16

Juntada de petição
29/10/2021 16:08

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MARTINS DE SOUSA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 16:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 10:07

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MARTINS DE SOUSA em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 10:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 20:24

Decorrido prazo de WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:35

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822014-25.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SA2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA - MA19591, THIAGO JOSE MARTINS DE SOUSA - MA11319 REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO: Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.

Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 04 de outubro de 2021.

ROMMEL CRUZ VIÉGAS Juiz de Direito Auxiliar.
15/10/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 10:50

Conclusos para decisão
18/12/2019 10:50

Juntada de Certidão
17/12/2019 01:46

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MARTINS DE SOUSA em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 01:46

Decorrido prazo de WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA em 16/12/2019 23:59:59.
13/11/2019 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2019 14:52

Juntada de Ato ordinatório
25/10/2019 18:28

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/09/2019 16:00 9ª Vara Cível de São Luís .
11/09/2019 14:31

Juntada de petição
14/08/2019 01:29

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MARTINS DE SOUSA em 13/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 01:27

Decorrido prazo de WHAVERTHON LOUZEIRO DE OLIVEIRA em 07/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 13:02

Juntada de aviso de recebimento
09/07/2019 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2019 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2019 15:23

Audiência conciliação designada para 11/09/2019 16:00 9ª Vara Cível de São Luís.
02/07/2019 16:16

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2019 15:54

Conclusos para despacho
25/06/2019 09:36

Juntada de petição
17/06/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 10:06

Conclusos para despacho
06/06/2019 16:04

Juntada de petição
30/05/2019 15:36

Juntada de Certidão
30/05/2019 15:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/05/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 14:11

Conclusos para decisão
28/05/2019 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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