TJMA - 0802939-79.2021.8.10.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/11/2023 21:28
Baixa Definitiva
-
15/11/2023 21:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
15/11/2023 21:27
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
15/11/2023 00:05
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 00:05
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA CONCEICAO PEREIRA em 14/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.
-
22/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2023 17:45
Recurso Especial não admitido
-
18/10/2023 00:10
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 17/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 11:13
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 11:13
Juntada de termo
-
15/10/2023 16:53
Juntada de contrarrazões
-
03/10/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 02/10/2023 23:59.
-
25/09/2023 00:01
Publicado Intimação em 25/09/2023.
-
25/09/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 07:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2023 07:28
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 06:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
20/09/2023 10:18
Juntada de recurso especial (213)
-
18/09/2023 00:00
Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2023.
-
16/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
14/09/2023 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2023 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/09/2023 17:44
Juntada de Certidão
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07/09/2023 17:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/09/2023 00:14
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA CONCEICAO PEREIRA em 04/09/2023 23:59.
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01/09/2023 00:29
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/08/2023 23:59.
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18/08/2023 10:06
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2023 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/08/2023 08:24
Recebidos os autos
-
16/08/2023 08:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
16/08/2023 08:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
20/07/2023 10:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/07/2023 00:15
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 18:13
Juntada de embargos de declaração (1689)
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12/07/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2023.
-
12/07/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 11:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/07/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 00:10
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA CONCEICAO PEREIRA em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 00:10
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 13:35
Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2023.
-
20/06/2023 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
19/06/2023 09:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/06/2023 15:27
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
12/06/2023 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2023 18:45
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE CARLOS DA CONCEICAO PEREIRA - CPF: *49.***.*57-15 (REQUERENTE)
-
02/06/2023 08:46
Juntada de Certidão
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02/06/2023 08:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/05/2023 00:08
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA CONCEICAO PEREIRA em 25/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 07:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/05/2023 00:06
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 13:28
Conclusos para julgamento
-
08/05/2023 13:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/05/2023 13:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/05/2023 10:40
Recebidos os autos
-
04/05/2023 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
04/05/2023 10:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
21/03/2023 21:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/03/2023 05:09
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 03:01
Juntada de contrarrazões
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27/02/2023 00:48
Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2023.
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25/02/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
23/02/2023 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 02:46
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/11/2022 23:59.
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16/11/2022 10:09
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/11/2022 19:30
Juntada de agravo interno cível (1208)
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07/11/2022 00:50
Publicado Decisão (expediente) em 07/11/2022.
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05/11/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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03/11/2022 12:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2022 11:14
Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELADO), BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (REPRESENTANTE) e JOSE CARLOS DA CONCEICAO PEREIRA - CPF: *49.***.*57-15 (REQUERENTE) e não-provido
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29/09/2022 16:08
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/09/2022 16:08
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/09/2022 16:08
Juntada de Certidão
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29/09/2022 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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29/09/2022 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2022 10:40
Recebidos os autos
-
27/09/2022 10:40
Conclusos para despacho
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27/09/2022 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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