TJMA - 0053335-53.2015.8.10.0001

20/07/2023 09:17

Baixa Definitiva

20/07/2023 09:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/07/2023 08:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado

11/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023 19:02

Negado seguimento ao recurso

21/06/2023 05:42

Conclusos para decisão

20/06/2023 13:47

Juntada de termo

17/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

15/05/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 13:48

Juntada de Certidão

15/05/2023 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

15/05/2023 13:14

Juntada de Certidão

15/05/2023 10:26

Juntada de recurso extraordinário (212)

26/04/2023 00:01

Publicado Ementa em 24/04/2023.

26/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

26/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023 11:22

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e não-provido

19/04/2023 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023 17:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/04/2023 23:59.

17/04/2023 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2023 17:29

Juntada de Certidão

03/04/2023 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 15:54

Conclusos para julgamento

21/03/2023 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023 12:02

Recebidos os autos

20/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/03/2023 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2023 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2023 23:59.

14/02/2023 11:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

27/01/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

17/01/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2022 23:59.

23/11/2022 16:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022 14:32

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/11/2022 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2022.

12/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

10/11/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022 19:19

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELADO) e não-provido

23/09/2022 08:24

Conclusos para decisão

30/08/2022 08:55

Recebidos os autos

30/08/2022 08:55

Conclusos para despacho

30/08/2022 08:55

Distribuído por sorteio