07/08/2025 17:54

Conclusos para decisão
07/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:11

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY ADVOCACIA - OAB/MA 247 em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:19

Juntada de petição
07/07/2025 06:58

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 11:08

Não conhecidos os embargos de declaração
22/05/2025 16:40

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:10

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 15:17

Juntada de contrarrazões
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:18

Conclusos para decisão
18/12/2024 08:56

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 08:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:38

Juntada de embargos de declaração
26/11/2024 05:12

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2024 16:12

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 07/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
12/11/2024 10:32

Não conhecidos os embargos de declaração
11/11/2024 20:57

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
07/11/2024 17:08

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:39

Juntada de contrarrazões
29/10/2024 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2024 00:26

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 17/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:31

Juntada de petição
26/04/2024 01:20

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 10:10

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:09

Juntada de Certidão
23/04/2024 21:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 20:09

Juntada de embargos de declaração
15/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 15:36

Juntada de petição
22/03/2024 16:17

Juntada de petição
22/03/2024 10:15

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:56

Juntada de petição
05/03/2024 15:03

Juntada de petição
17/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 03:11

Decorrido prazo de SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 08:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/02/2024 08:12

Evoluída a classe de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/02/2024 09:38

Outras Decisões
05/02/2024 09:06

Conclusos para despacho
02/02/2024 17:42

Juntada de petição
30/01/2024 23:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:51

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:42

Recebidos os autos
30/11/2023 14:42

Juntada de despacho
19/05/2020 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/05/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 16:51

Conclusos para decisão
12/05/2020 12:01

Juntada de contrarrazões
20/04/2020 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 12:55

Juntada de Ato ordinatório
16/04/2020 17:35

Juntada de contrarrazões
16/04/2020 16:59

Juntada de apelação cível
09/03/2020 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 09:14

Conclusos para despacho
15/02/2020 02:50

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 14/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 02:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 14/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 17:10

Juntada de apelação
24/01/2020 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2020.
24/01/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2020 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2019 12:46

Conclusos para decisão
03/12/2019 09:58

Juntada de petição
18/11/2019 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 10:28

Conclusos para decisão
04/10/2019 14:09

Juntada de embargos de declaração
02/10/2019 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 02/10/2019.
02/10/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2019 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2019 11:36

Julgado procedente o pedido
24/08/2018 11:56

Conclusos para despacho
24/08/2018 11:55

Juntada de Certidão
22/07/2018 16:15

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2018.
20/07/2018 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2018 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2018 11:49

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 10:35

Juntada de Petição de petição
24/05/2017 17:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2017 14:19

Conclusos para decisão
23/05/2017 14:12

Juntada de Certidão
05/05/2017 12:03

Juntada de termo
05/05/2017 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica
05/05/2017 11:21

Juntada de Ato ordinatório
27/04/2017 16:53

Juntada de Petição de petição
24/02/2017 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2017 10:30

Juntada de Petição de petição
01/02/2017 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2017 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica
23/01/2017 15:44

Não Concedida a Medida Liminar
15/08/2016 19:30

Conclusos para decisão
15/08/2016 19:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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