30/11/2023 14:42

Baixa Definitiva
30/11/2023 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/11/2023 14:40

Juntada de termo
30/11/2023 14:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/06/2023 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/06/2023 16:32

Juntada de Certidão
09/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
09/06/2023 13:06

Juntada de Certidão
09/06/2023 11:48

Juntada de contrarrazões
19/05/2023 14:30

Juntada de petição
19/05/2023 00:05

Publicado Intimação em 18/05/2023.
19/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 14:55

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
27/04/2023 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 27/04/2023.
27/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
27/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 20:20

Recurso Especial não admitido
19/04/2023 13:55

Conclusos para decisão
19/04/2023 13:54

Juntada de termo
19/04/2023 13:21

Juntada de contrarrazões
24/03/2023 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 08:13

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
21/03/2023 04:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 16:51

Juntada de recurso especial (213)
27/02/2023 02:07

Publicado Acórdão (expediente) em 27/02/2023.
25/02/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2023 17:59

Juntada de Certidão
22/02/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2023 14:33

Juntada de parecer do ministério público
31/01/2023 13:45

Conclusos para julgamento
31/01/2023 09:40

Recebidos os autos
31/01/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/01/2023 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/12/2022 17:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2022 14:04

Juntada de contrarrazões
16/12/2022 03:48

Publicado Despacho (expediente) em 16/12/2022.
16/12/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 02:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 02/12/2022 23:59.
18/11/2022 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2022 09:19

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/11/2022 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2022.
10/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 09:28

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
01/11/2022 15:50

Juntada de Certidão
01/11/2022 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2022 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2022 04:03

Decorrido prazo de SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 20/07/2022 23:59.
15/07/2022 13:06

Juntada de contrarrazões
06/07/2022 12:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/07/2022 12:10

Juntada de agravo interno cível (1208)
06/07/2022 10:24

Juntada de agravo interno cível (1208)
28/06/2022 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2022.
28/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850524-53.2016.8.10.0001– PJE.

Embargante: Joao Batista de Oliveira Filho.

Advogado: Luciana Carvalho Marques (OAB/MA 7.277).

Embargada: SPE Areinha Incorporações Imobiliárias Ltda.

Advogados: Lara, Pontes & Nery Advogados (OAB/MA nº 247).

Relator: Des.

Antonio Guerreiro Júnior. D E S P A C H O Recebo os presentes embargos de declaração (ID 11011781) como agravo interno, abrindo-se o prazo legal do art. 1.024, §3º do CPC para o recorrente complementar as suas razões recursais.1 Após, abra-se vistas ao Agravado para contrarrazões, voltando-se conclusos para julgamento.

Caso o Recorrente não seja beneficiário da Justiça Gratuita, proceda-se o recolhimento de custas, conforme previsto no art. 275, II, “a” do RITJMA2.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Des.

Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R 11.024, §3º do CPC: O órgão julgador conhecerá dos embargos de declaração como agravo interno se entender ser este o recurso cabível, desde que determine previamente a intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º . 2Art. 275.

A antecipação das despesas processuais será feita: II – No Tribunal de Justiça, nos casos de processos de competência originária e de recursos aos Tribunais Superiores, sendo que: a) Os mandados de segurança e de injunção, as ações rescisórias, as medidas cautelares, os agravos, as exceções de impedimento e suspeição, os conflitos de competência suscitados pelas partes, e as correições parciais, serão instruídos com comprovante de pagamento das custas no ato de sua apresentação ou no prazo fixado pelo relator;
24/06/2022 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2021 15:09

Juntada de contrarrazões
18/10/2021 11:24

Juntada de petição
18/10/2021 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2021.
18/10/2021 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2021.
16/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
16/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0850524-53.2016.8.10.0001 – PJe.

EMBARGANTE : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO : LUCIANA CARVALHO MARQUES (OAB/MA 7.277).

EMBARGADO : SPE.

AREINHA INCORPORACOES IMOBILIÁRIAS LTDA ADVOGADO : Lara, Pontes & Nery Advogados ( OAB/MA nº 247) e Vinicius Cesar Santos de Moraes (OAB/MA 10.448) e outros.

RELATOR : DES.

ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR. DESPACHO Ouça-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em homenagem ao contraditório (art. 5º, LV, da CF/1988).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

Antonio Guerreiro Júnior RELATOR
14/10/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/09/2021 16:08

Juntada de contrarrazões
17/08/2021 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 17/08/2021.
17/08/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
15/08/2021 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 00:52

Decorrido prazo de SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA em 07/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 15:06

Juntada de agravo interno cível (1208)
22/06/2021 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2021 17:54

Juntada de embargos de declaração (1689)
15/06/2021 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2021.
14/06/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 08:41

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *35.***.*53-36 (APELANTE) e não-provido
12/09/2020 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2020 21:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/08/2020 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 09:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 21:08

Recebidos os autos
19/05/2020 21:08

Conclusos para decisão
19/05/2020 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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