TJMA - 0054331-85.2014.8.10.0001

01/02/2023 07:11

Baixa Definitiva

01/02/2023 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/02/2023 07:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/02/2023 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/01/2023 23:59.

30/11/2022 02:15

Decorrido prazo de NILSON PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022 02:15

Decorrido prazo de MARIA DEUZANIRA ALVES em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022 02:15

Decorrido prazo de MARIA DALVA PEREIRA LIBERATO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022 02:15

Decorrido prazo de GERALDA DOS SANTOS FREITAS em 29/11/2022 23:59.

07/11/2022 00:08

Publicado Ementa em 07/11/2022.

05/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

03/11/2022 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022 09:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte

31/10/2022 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022 16:18

Juntada de Certidão

25/10/2022 13:39

Juntada de petição

25/10/2022 04:01

Decorrido prazo de GERALDA DOS SANTOS FREITAS em 24/10/2022 23:59.

18/10/2022 11:16

Juntada de petição

17/10/2022 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2022 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2022 07:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/10/2022 20:26

Juntada de parecer

18/08/2022 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022 06:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/08/2022 23:59.

23/06/2022 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022 11:32

Recebidos os autos

23/05/2022 11:32

Conclusos para despacho

23/05/2022 11:32

Distribuído por sorteio