TJMA - 0811151-10.2019.8.10.0001

16/10/2023 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/10/2023 08:13

Juntada de Certidão

16/10/2023 07:23

Juntada de certidão

16/10/2023 07:21

Juntada de certidão

14/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.

10/10/2023 14:53

Juntada de certidão

19/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2023 23:59.

16/08/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023 18:07

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

05/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

30/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2023.

30/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

24/07/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023 21:14

Recurso Especial não admitido

17/07/2023 15:05

Conclusos para decisão

17/07/2023 15:05

Juntada de termo

17/07/2023 14:39

Juntada de contrarrazões

28/06/2023 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 09:30

Juntada de certidão

28/06/2023 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/06/2023 19:35

Juntada de recurso especial (213)

21/06/2023 10:42

Publicado Acórdão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023 20:13

Conhecido o recurso de EDNA SILVA GONCALVES - CPF: *75.***.*41-53 (REQUERENTE) e não-provido

09/06/2023 09:59

Juntada de certidão

09/06/2023 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

31/05/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2023 12:35

Juntada de petição

17/05/2023 15:07

Conclusos para julgamento

17/05/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023 16:42

Recebidos os autos

11/05/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/05/2023 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2023 08:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/01/2023 23:59.

27/01/2023 21:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.

07/11/2022 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2022.

05/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

03/11/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2022 12:31

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/09/2022 11:09

Juntada de petição

23/08/2022 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2022.

23/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

19/08/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022 23:43

Conhecido o recurso de EDNA SILVA GONCALVES - CPF: *75.***.*41-53 (REQUERENTE) e não-provido

30/05/2022 07:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2022 17:55

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/05/2022 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/04/2022 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/04/2022 13:19

Juntada de Certidão

26/04/2022 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/04/2022 15:11

Determinação de redistribuição por prevenção

22/04/2022 08:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/04/2022 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/04/2022 23:59.

22/02/2022 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 09:16

Recebidos os autos

22/02/2022 09:16

Conclusos para despacho

22/02/2022 09:16

Distribuído por sorteio