TJMA - 0811151-10.2019.8.10.0001

02/04/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/04/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/04/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 07:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1216360/2023 - AgInt

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216360 - AgInt no AREsp 2480933 - Publicação prevista para 02/04/2024

30/03/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1216360/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 410.

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1216360/2023 -

18/12/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1216360/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

16/12/2023 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1216360/2023

16/12/2023 20:21

Protocolizada Petição 1216360/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2023

13/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Conheço do agravo de EDNA SILVA GONCALVES para não conhecer do Recurso Especial

06/11/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO