TJMA - 0826331-32.2020.8.10.0001

11/09/2023 11:30

Baixa Definitiva

11/09/2023 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2023 11:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2023 10:45

Juntada de petição

24/08/2023 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 23/08/2023 23:59.

22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de JORGE SILVA DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 21/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 15:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - CNPJ: 06.***.***/0001-76 (APELADO) e não-provido

31/05/2023 15:17

Juntada de petição

05/05/2022 09:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022 22:37

Juntada de Certidão

03/05/2022 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/05/2022 21:15

Determinada a redistribuição dos autos

24/12/2021 02:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/12/2021 09:37

Juntada de parecer do ministério público

30/11/2021 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021 08:48

Recebidos os autos

26/11/2021 08:48

Conclusos para decisão

26/11/2021 08:47

Distribuído por sorteio