TJMA - 0840231-24.2016.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 11:18
Arquivado Definitivamente
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26/09/2022 11:17
Juntada de petição
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14/09/2022 11:36
Juntada de aviso de recebimento
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31/07/2022 16:05
Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 27/07/2022 23:59.
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18/07/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 14:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/07/2022 13:41
Publicado Intimação em 13/07/2022.
-
15/07/2022 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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13/07/2022 17:03
Juntada de Mandado
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11/07/2022 08:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2022 06:53
Juntada de Certidão
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08/07/2022 10:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
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08/07/2022 10:15
Realizado cálculo de custas
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06/07/2022 08:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/07/2022 08:13
Juntada de Certidão
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05/07/2022 08:50
Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 27/05/2022 23:59.
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05/07/2022 08:48
Decorrido prazo de LILIA DA SILVA LEITAO NETTA em 27/05/2022 23:59.
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06/05/2022 13:39
Juntada de Certidão
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06/05/2022 09:50
Juntada de Ofício
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06/05/2022 08:32
Publicado Intimação em 06/05/2022.
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06/05/2022 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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05/05/2022 20:47
Juntada de petição
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05/05/2022 20:28
Juntada de petição
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04/05/2022 13:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2022 14:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/05/2022 11:58
Conclusos para decisão
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26/04/2022 17:26
Juntada de petição
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12/04/2022 01:48
Publicado Intimação em 12/04/2022.
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12/04/2022 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
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11/04/2022 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840231-24.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE BRAGA BASSON, CARLOS HENRIQUE BRAGA BASSON Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - OAB/MA13805, LILIA DA SILVA LEITAO NETTA - OAB/MA10456 REU: CENTRO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAIS - CBASF Advogado/Autoridade do(a) REU: NAARA FRANCIELLE DE LIMA - OAB/MG166006 DESPACHO Carlos Henrique Braga Basson noticia o falecimento da autora, conforme certidão de registro do óbito - Num. 57101438, pede a habilitação na qualidade de único herdeiro.
Intima da requerida a se manifestar, nada disse.
Assim, julgo procedente o pedido e habilitado o requerente Carlos Henrique Braga Basson, com o prosseguimento do processo.
Intimem-se.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível -
08/04/2022 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2022 14:07
Outras Decisões
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03/03/2022 19:13
Conclusos para despacho
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24/02/2022 14:57
Juntada de Certidão
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22/02/2022 09:50
Decorrido prazo de NAARA FRANCIELLE DE LIMA em 27/01/2022 23:59.
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20/12/2021 03:46
Publicado Intimação em 17/12/2021.
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20/12/2021 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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16/12/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840231-24.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE BRAGA BASSON Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - OAB/MA 13805, LILIA DA SILVA LEITÃO NETTA - OAB/MA 10456 REU: CENTRO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAIS - CBASF Advogado/Autoridade do(a) REU: NAARA FRANCIELLE DE LIMA - OAB/MG 166006 DESPACHO Intime-se o requerido para manifestar-se sobre o pedido de habilitação de ID n° 57101432, no prazo de 5 dias.
São Luís - MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível. -
15/12/2021 12:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2021 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2021 14:55
Conclusos para despacho
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26/11/2021 14:11
Juntada de petição
-
26/11/2021 00:37
Publicado Intimação em 26/11/2021.
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26/11/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
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25/11/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840231-24.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE BRAGA BASSON Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805, LILIA DA SILVA LEITAO NETTA - OAB MA10456 REU: CENTRO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAIS - CBASF Advogado/Autoridade do(a) REU: NAARA FRANCIELLE DE LIMA - OAB MG166006 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente/autora para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, iniciar a execução do julgado, devendo recolher as custas referentes ao Cumprimento de Sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.
São Luís, 17 de novembro de 2021.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 -
24/11/2021 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2021 09:22
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 08:38
Recebidos os autos
-
17/11/2021 08:38
Juntada de despacho
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23/08/2018 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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23/08/2018 13:55
Juntada de termo
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14/06/2018 00:26
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAIS - CBASF em 13/06/2018 23:59:59.
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03/05/2018 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica
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23/04/2018 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2018 11:39
Conclusos para decisão
-
16/04/2018 14:57
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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04/04/2018 20:14
Juntada de Petição de apelação
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02/04/2018 09:24
Expedição de Informações pessoalmente
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02/04/2018 09:20
Juntada de termo
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22/03/2018 10:15
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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22/03/2018 10:14
Juntada de Certidão
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20/03/2018 16:34
Julgado procedente em parte do pedido
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26/02/2018 12:23
Conclusos para julgamento
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26/02/2018 09:50
Juntada de Certidão
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14/02/2018 00:12
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAIS - CBASF em 13/02/2018 23:59:59.
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16/01/2018 10:29
Juntada de Petição de petição
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12/01/2018 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica
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12/01/2018 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica
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09/01/2018 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2017 14:23
Conclusos para despacho
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28/11/2016 13:14
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES FEDERAIS - CBASF em 17/11/2016 23:59:59.
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03/11/2016 15:55
Expedição de Informações pessoalmente
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31/10/2016 09:42
Juntada de Petição de petição
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20/10/2016 13:02
Expedição de Informações pessoalmente
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20/10/2016 12:58
Juntada de Certidão
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20/10/2016 11:11
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/10/2016 11:00 16ª Vara Cível de São Luís.
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18/10/2016 15:43
Juntada de Petição de contestação
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22/09/2016 09:40
Juntada de aviso de recebimento
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25/08/2016 09:41
Juntada de Certidão
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22/08/2016 09:11
Audiência conciliação designada para 20/10/2016 11:00.
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22/08/2016 09:02
Expedição de Comunicação eletrônica
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22/08/2016 09:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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22/08/2016 08:59
Juntada de Certidão
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16/08/2016 15:53
Concedida a Antecipação de tutela
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13/07/2016 22:16
Juntada de Petição de petição
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13/07/2016 22:00
Conclusos para decisão
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13/07/2016 22:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2016
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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