TJMA - 0813014-15.2018.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERICILENE MOTA VARAO

CPF *72.***.*92-68

Advogados

MARCOS PAULO AIRES

OAB: 16093/MA

CPF *26.***.*46-60

VICENCIA DA GRACA VALADAO MENESES

OAB: 12282/MA

CPF *72.***.*92-20

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

REGINA CELIA NOBRE LOPES

OAB: 4668/MA

CPF *33.***.*75-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 16:20

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 16:53

    Juntada de decisão

  • 05/10/2023 11:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 05/10/2023 11:00

    Juntada de termo

  • 18/09/2023 11:19

    Juntada de contrarrazões

  • 05/09/2023 13:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 00:42

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 23/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 22:46

    Juntada de apelação

  • 04/07/2023 02:50

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 30/06/2023 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2023 08:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/06/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 14:18

    Juntada de termo

  • 13/06/2023 10:40

    Juntada de petição

  • 02/06/2023 11:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/06/2023 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2023 15:29

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 03/04/2023 10:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/07/2022 15:56

    Juntada de petição

  • 25/04/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 13:05

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/04/2022 09:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 31/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 12:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 17/03/2022 23:59.

  • 25/02/2022 15:37

    Decorrido prazo de ERICILENE MOTA VARAO em 11/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 09:10

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 03/02/2022 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

  • 20/01/2022 20:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2022 08:40

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2022 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2022 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/12/2021 15:38

    Juntada de petição

  • 20/12/2021 21:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 14/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2021 10:01

    Decorrido prazo de ERICILENE MOTA VARAO em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:01

    Decorrido prazo de ERICILENE MOTA VARAO em 16/11/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:12

    Publicado Intimação em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 08:44

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 08:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2021 08:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2021 13:52

    Outras Decisões

  • 05/06/2021 13:40

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2021 15:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 04/06/2021 15:05

    Conta Atualizada

  • 01/06/2021 15:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/05/2021 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 15:13

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 07:17

    Decorrido prazo de ERICILENE MOTA VARAO em 07/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 18:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 29/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 11:01

    Publicado Intimação em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 24/03/2021 20:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 19:50

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 04/02/2021 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/02/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 11:11

    Juntada de petição

  • 18/11/2020 06:10

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 17/11/2020 23:59:59.

  • 01/10/2020 17:24

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 08:04

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 23:53

    Juntada de petição

  • 24/09/2020 01:18

    Publicado Intimação em 24/09/2020.

  • 24/09/2020 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/09/2020 17:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/09/2020 17:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2020 17:13

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/08/2020 16:25

    Recebidos os autos

  • 18/08/2020 16:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/12/2019 16:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/11/2019 01:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 18/11/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 04:31

    Decorrido prazo de ERICILENE MOTA VARAO em 29/10/2019 23:59:59.

  • 16/10/2019 14:41

    Juntada de contrarrazões

  • 11/10/2019 21:29

    Juntada de apelação

  • 27/09/2019 14:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2019 16:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/02/2019 15:20

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 15:20

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2018 12:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 12/12/2018 23:59:59.

  • 10/10/2018 08:42

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/10/2018 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2018 18:06

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2018 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2018

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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